Contabilização do direito desportivo sobre jogadores profissionais em clubes portugueses e brasileiros

Abstract

Nas empresas desportivas o principal item intangível é o direito desportivo sobre o jogador profissional. O nosso estudo debruça-se sobre a contabilização desse direito, sendo aprofundado no que respeita aos resultantes da formação, em clubes portugueses e brasileiros. Como objectivos desta investigação definimos os seguintes: 1) Verificar se o direito desportivo sobre o jogador preenche os requisitos necessários para ser reconhecido como activo intangível; 2) Verificar se as práticas contabilísticas dos clubes portugueses e brasileiros estão de acordo com o normativo contabilístico aplicável; 3) Identificar as semelhanças e diferenças nas práticas contabilísticas entre os clubes portugueses e os clubes brasileiros, com ênfase nos direitos desportivos resultantes da formação; 4) Dissecar as razões dos clubes para a valorização, ou não valorização, do direito desportivo resultante da formação. Propomo-nos alcançar estes objectivos através da análise do normativo contabilístico aplicável, da análise da informação financeira elaborada pelos clubes e da interpretação dos resultados de um inquérito por questionário enviado aos clubes. Concluímos que o direito desportivo sobre o jogador profissional, independentemente da sua origem, cumpre com os requisitos necessários para ser reconhecido como activo intangível. Ao longo deste estudo verificámos, também, que nem sempre as práticas contabilísticas dos clubes portugueses e brasileiros estão de acordo, ou não é claro se estão, com o normativo contabilístico aplicável. Em Portugal, a quase totalidade dos clubes não reconhece o direito desportivo resultante da formação, porque consideram que não existe um critério fiável para a valorização desse direito. Contrariamente, a totalidade dos clubes brasileiros reconhecem esse direito como activo intangível.

In soccer companies the major intangible item is the professional players’ contracts. Our study focuses on accounting for soccer players’ contacts. A deep analysis is also provided related home grown players’ registrations, on the Portuguese and Brazilian clubs. The goals of this research are: 1) Check if players’ contracts meet the requirements to be recognized as an intangible asset; 2) Verify if the accounting practices of Portuguese and Brazilian clubs are in accordance with the accounting standards; 3) Identify similarities and differences in accounting practices among Portuguese and Brazilian clubs, particularly for home grown players’ registrations; 4) To present the reasons why the clubs measure or not home grown players’ registrations. We intend to achieve these goals through the analysis of accounting standards, analysis of financial information prepared by the clubs and interpreting the results of a survey sent to clubs. We conclude that professional players’ registrations, regardless of their origin, comply with the requirements for the recognition as an intangible asset. Throughout this study we have also seen that the accounting practices of Portuguese and Brazilian clubs are not always in agreement with the accounting standards, or it is not clear if they are. In Portugal, almost all the clubs do not recognize the home grown players’ registrations, due to the lack of reliable criteria to measure. In contrast, all the Brazilian clubs recognize the home grown players’ registrations as an intangible asset.