O planeamento fiscal nas pequenas e médias empresas

Abstract

O presente Relatório de Estágio apresenta-se no âmbito da conclusão do Mestrado em Finanças, ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro. O estágio curricular, com a duração de 6 meses, foi realizado na empresa CFA - Cravo, Fortes, Antão & Associados SROC, Lda, na área fiscal. Cada vez mais, no âmbito da fiscalidade o planeamento fiscal desempenha um papel fundamental nas estratégias das empresas e na gestão dos encargos fiscais. Com a crescente complexidade da economia e da legislação fiscal, as empresas procuram ativamente oportunidades legais para reduzir a carga fiscal e otimizar a eficiência financeira. Este trabalho, para além de descrever as atividades realizadas ao longo do estágio, visa investigar se as PME's que são clientes da CFA apresentam uma taxa de tributação efetiva inferior à média do distrito de Aveiro e, adicionalmente, analisar em que medida essas empresas recorrem à implementação de estratégias fiscais como ferramenta de planeamento fiscal. Com este trabalho, foi possível constatar que, no geral, as organizações reconhecem a relevância da implementação de estratégias fiscais, com destaque para as médias empresas, que atribuem mais importância à temática.

The present Internship Report is submitted as part of the completion of the Master's in Finance program, offered by the Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro. The internship, which lasted for 6 months, was carried out at the company CFA - Cravo, Fortes, Antão & Associados SROC, Lda, in the tax area. Increasingly, in the field of taxation, tax planning plays a crucial role in companies' strategies and the management of tax burdens. With the growing complexity of the economy and tax legislation, companies actively seek legal opportunities to reduce the tax burden and optimize financial efficiency. In addition to describing the activities performed during the internship, this work aims to investigate whether the SMEs that are clients of CFA have an effective tax rate lower than the district of Aveiro's average and, additionally, analyse to what extent these companies resort to the implementation of tax strategies as a tax planning tool. With this work, it was possible to observe that, in general, organizations recognize the importance of implementing tax strategies, with a particular emphasis on medium-sized companies, which attach greater significance to the topic.