O reconhecimento diplomático da República da China e as suas consequências: o caso da República do Paraguai

Abstract

O reconhecimento diplomático é uma premissa essencial para qualquer Estado que deseja acolher a legitimidade na cena internacional. Apesar de a teoria designar o reconhecimento baseado em imperativos políticos, ideológicos e no direito internacional, surgem outras variáveis que redefinem as bases nas quais se estabelecem relações oficiais entre os Estados ao longo dos tempos. Abordando a competição desencadeada entre duas repúblicas concorrentes (República Popular da China e República da China/Taiwan) na sua luta por espaço, legitimidade e reconhecimento internacional, pretende-se perceber de que forma essa disputa evoluiu, que meios foram utilizados por ambas para garantir essas três variáveis. Para além disso, este estudo foca-se mais detalhadamente no caso-exceção do Continente Sul-Americano, em que apenas uma única república ainda reconhece a República da China/Taiwan. Nesta abordagem específica, propõe-se entender o que levou o Paraguai a reconhecer por mais de meio século a República da China/Taiwan, de que forma as relações dos dois Estados evoluíram, que pontos positivos e que dificuldades retiraram dessa relação, e de que forma a República Popular da China actua para reverter esta aliança diplomática.

The diplomatic recognition is an essential precondition for a state to receive legitimacy in the international arena. Despite this recognition is interpreted by theory in political, ideological and international law imperatives, other variables emerge, redefining the basis on which official relations between states throughout the years are established. Taking into consideration the competition triggered by two competing republics (the People’s Republic of China and the Republic of China/Taiwan) in their struggle for international space, legitimacy and recognition, it is our purpose to understand In which way this dispute evolved, what means were used by both republics to guarantee these three variables. Moreover, this thesis will focus in the unique case in South America where there is only one republic that still recognizes the Republic of China/Taiwan. In this specific approach it is our goal to understand what reasons did Paraguay have to recognize the Republic of China/Taiwan for more than half-century, in which way the relation between the two states developed, what positive aspects and hardships it faced and, in which way the People’s Republic of China acts to reverse this diplomatic alliance.