Efeitos das políticas regionais e fundos comunitários na Região Centro

Abstract

Este trabalho pretende fazer uma análise sobre os efeitos gerados nas populações pelas políticas regionais induzidas pelos fundos comunitários, que têm como objetivo a coesão económica, social e territorial das regiões europeias, reduzindo as suas assimetrias. As políticas regionais em estudo são as fomentadas pelos Programas Operacionais Regionais, geridos pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), no período intercensitário 2001-2011, o qual abrangeu dois períodos de programação enquadradores da política comunitária de apoio, o QCA III (2000-2006) e o QREN (2007-2013). Para tal, foram escolhidas algumas sub-regiões da Região Centro de Portugal, cujas características e dinâmicas intrínsecas são bastante diferentes, atendendo também ao seu posicionamento geográfico na região, com o propósito de avaliar os efeitos originados nas populações resultantes da execução das políticas públicas. Com esta seleção pretende-se estimar a influência que os designados fatores de enquadramento ou de contexto (dimensão territorial, capacidade produtiva, inovação, tradições, recursos naturais, economias de aglomeração potenciadas pelas suas cidades) poderão ter na implementação das políticas públicas. A Região Centro, alvo deste estudo, continua a apresentar assimetrias de desenvolvimento e de competitividade que não têm sido esbatidas pelos investimentos dos atores, quer públicos quer privados. Esta evidência de realidades tão diversas obriga a um repensar de atuação e de execução de políticas que se adaptem aos constrangimentos e potencialidades próprias de cada região de modo a poderem ser superados os desafios particulares que se colocam localmente e reduzidas as assimetrias internas, fomentando-se um desenvolvimento harmonioso. Caso contrário poderão estar postas em causa a coesão territorial e a sustentabilidade ambiental, como prioridades do Desenvolvimento Regional tão pretendido.

The aim of this paper is to analyse effects on regional populations of policies induced by EU funds, the objectives of which are the economic, social and territorial cohesion of European regions, thereby reducing asymmetries. The regional policies under study are fostered by Regional Operational Programmes, managed by the Regional Coordination and Development Commission for the Central Region (CCDRC) in the intercensal period of 2001-2011, which covered two periods of programming which framed community support policy, QCA III (2000-2006) and QREN (2007-2013). To this end, some sub-regions of the Central Region of Portugal were selected. Their characteristics and intrinsic dynamics are quite different given their geographical position in the region. The purpose of this selection was to evaluate the effects arising in the population as a result of implementing public policies. This selection was intended to estimate the influence that the designated framework factors or context (territorial dimension, production capacity, innovation, traditions, natural resources, agglomeration economies potentially offered by their cities) may have on the implementation of public policies. The Central Region, which was the target of this study, continues to show asymmetries in development and competitiveness that have not been diminished by stakeholder investments, whether public or private. This evidence of such different realities requires a rethinking of action and of implementing policies that adapt to each region’s constraints and potentials in order to overcome the particular challenges that arise locally and so as to reduce internal asymmetries, fostering harmonious development. Otherwise, the greatly desired territorial cohesion and environmental sustainability may be undermined as priorities for regional development.