A governação em Moçambique : fases e processos

Abstract

A governação como processo multidimensional que envolve processos complexos de coordenação entre o Estado, o sector privado, o cidadão e outros agentes constitui um tema de bastante interesse nos últimos anos. Este trabalho analisa a evolução da governação em Moçambique. Porém, recorre ao contexto africano para contextualizar Moçambique no âmbito de todas as mudanças verificadas. A evolução histórica foi dividida em quatro períodos: o período antes da independência; período entre 1975 a 1987, período em que vigorou o sistema governação centralizada; período da liberalização e as reformas do Estado a partir de 1987 e a democratização e o surgimento dos governos locais. Com base na análise feita, a forma como está sendo implementada a governação local em moçambique é muito diferenciada daquilo que os peritos teóricos desta consideram como ideal neste tipo de governação. A implantação dos municípios em Moçambique foi um processo que contribuiu para o aumento da participação a nível local e sobretudo, contribuiu no aumento na melhoria da prestação dos serviços públicos. Porem, o seu desempenho esta além do desejado, pois volvidos 15 anos desde a sua implantação, pouco estes cumpriu com os princípios da autonomia financeira, melhoria na prestação dos serviços e aumento da participação.

Governance as a multidimensional process that involves complex processes of coordination between the state, private sector, the citizens and other agents constitute a matter of a great interest in the last years. The present dissertation analyzes the evolution of governance in Mozambique. However, recourse to the African context to contextualize Mozambique under all changes verified. The historical evolution was divided into four periods: period before independence, period between 1975 and 1987, in which reigned the centered governing system; period of liberalization and the state reforms from 1987 and; the period of democratization and emerge of local governs. According to the analysis carried out, the way the local governance is being implemented in Mozambique is far different from what the theory experts consider as ideal for this type of governing. The municipalization process in Mozambique was a process which contributes for the increasing of local participation and above all, contributed in the better provision of public services. However, its performance is beyond the desired, seem that, after 15 years of its implementation, it has complied least of the financial autonomy principles, improvement in the provision of services and augmentation of participation.