Dívida pública portuguesa : análise dinâmica e comparativa

Abstract

Este artigo tem como objectivo testar a estabilidade da dívida Portuguesa. Para isso, o artigo é dividido em quatro partes, para além da introdução e da conclusão. A primeira parte corresponde à revisão de literatura, incluindo uma caracterização do panorama actual da economia portuguesa. A segunda parte refere-se à apresentação da metodologia e à descrição dos dados a utilizar. Na terceira parte que corresponde, já, aos resultados, pretende-se situar a dinâmica da dívida Portuguesa, numa análise comparativa, entre os 27 países da União Europeia e de acordo com as últimas medidas para fortalecer a governação económica da União Europeia. De facto, ao longo da última década, a UE tem registado sérios problemas de competitividade e grandes desequilíbrios macroeconómicos. Desta forma, um novo mecanismo de defesa e vigilância foi criado, em Dezembro de 2011, como parte da famosa legislação Six-Pack, que inclui um sistema de alerta baseado num quadro constituído por onze indicadores que cobrem as maiores fontes de desequilíbrios macroeconómicos, com pontos de alerta definidos na Regulação (UE) No. 1176 do Parlamento Europeu e no Conselho de 16 de Novembro de 2011. Analisar a posição de Portugal através deste novo critério e compará-la com outros países da União Europeia constitui-se relevante para este artigo uma vez que todos os indicadores estão claramente ligados, directa ou indirectamente, à dinâmica da dívida pública. Os resultados referentes a uma análise de sustentabilidade à dívida pública portuguesa, através do modelo tradicional de análise à sustentabilidade da dívida pública serão, também, apresentados nesta parte. Por último, testes convencionais serão efectuados juntamente com estimações econométricas baseadas em séries longas da dívida, das receitas e despesas portuguesas para se testar a condição de solvabilidade da economia e, mais uma vez, se avaliar a sustentabilidade da dívida pública portuguesa. Na quarta parte, alguns pensamentos finais serão feitos acerca da oportunidade de reestruturação/reescalonamento da dívida, em linha com experiências passadas e presentes.

This article aims to test the stability of Portuguese debt. For this purpose, we divide the article into four sections, along with introduction and conclusion. The literature review corresponds to the first part, including an actual Portuguese economic characterization. The data and methodology are described in the second part. In a third part, corresponding to results, we will seek to situate the Portuguese debt dynamics in a comparative analysis within the European Union and according to the latest measures to strengthen economic governance of the European Union. Indeed, during the last decade, the EU has registered serious gaps in competitiveness and major macroeconomic imbalances. Therefore a new surveillance and enforcement mechanism was set up in December 2011 as part of the so-called "Six-Pack" legislation. One of the regulations (Regulation (EU) No. 1176 of the European Parliament and of the Council of 16 November 2011) includes an alert system based on a scoreboard consisting of a set of eleven indicators covering the major sources of macroeconomic imbalances, with specific alert thresholds. Since those indicators are linked, directly or indirectly, to the public debt dynamics, we checked the position of Portugal regarding these new criteria comparing it with other EU countries. A sustainability analysis will be subject of the third section too, through the traditional debt sustainability analysis approach. Conventional tests will be performed along with econometric models estimation based on long series of debt, deficit, primary expenditure and revenue and, one more time, will be assessed the Portuguese public debt sustainability. We conclude with some final consideration about the opportunity of a debt rescheduling in line with past and present experiences.