A escola a tempo inteiro em Portugal - um olhar sobre as diferentes conceções na Madeira, Açores e Continente

Abstract

O conceito de Escola a Tempo Inteiro começou na Região Autónoma da Madeira na década de 90 do século passado e tinha como objetivo o prolongamento do horário das escolas do 1º CEB, ocupando os alunos com Atividades de Complemento Curricular/Extra Curricular, de modo a dar aos pais e encarregados de educação uma verdadeira opção para a ocupação plena do horário extra curricular com atividades lúdicas, físicas e recreativas. Este conceito evolui para Atividades de Enriquecimento Curricular e foi implementado no restante território nacional (Continente e Açores) em fases e abordagens diferentes. No entanto, a implementação do programa no continente, não é consensual dado o risco de “hiperescolarização”. O objetivo do autor é recolher e analisar a literatura e os normativos produzidos sobre o tema. Para o efeito, desenvolveu-se um estudo comparando a legislação em vigor nas regiões autónomas da Madeira, Açores e no Continente de modo a verificar as semelhanças e diferenças ao nível da conceção e aplicação da ETI.

The concept of Full Time School began in Madeira in the 90s of the last century and was intended to prolong the timetable of the 1st CEB schools, occupying students with Activities of Complement Curricular / Extra Curricular, to give parents and carers a real option for the full occupation of extra-curricular time with recreational and physical activities. This concept evolves into Curricular Enrichment Activities and was implemented in the remaining territory (mainland and Azores) in different phases and approaches. However, the implementation of the program on the continent is not consensual because of the risk of "hiperescolarização." The author's goal is to collect and analyse the literature and normative produced on the subject. To this end, we developed a study comparing current legislation in the autonomous regions of Madeira, Azores and the continent in order to verify the similarities and differences in the design and implementation of the ETI.