EVOLUÇÃO DO NORMATIVO CONTABILÍSTICO PARA ENTIDADES DO SETOR NÃO LUCRATIVO NA PENÍNSULA IBÉRICA

Abstract

As organizações sem fim lucrativo, de Portugal e Espanha, utilizaram durante muitos o referencial contabilístico próprio das entidades com objectivos lucrativos na preparação e elaboração das demonstrações financeiras. Sensivelmente a partir da última década do século XX começaram a existir alguns planos para determinados sectores, adaptados do referencial aplicável às entidades lucrativas. A segunda década do século XXI fica marcada pela criação e aplicação de um regime normativo para as Entidades do Setor Não Lucrativo. Neste artigo analisamos a evolução do normativo contabilístico que foi vigorando para estas entidades, ao longo dos tempos, na Península Ibérica.

The non-profit organizations, in Portugal and Spain, used for many years the accounting standards of the profit entities to prepare and elaborate the financial statements. Nearly since the last decade of the twentieth century, some accounting plans for specific sectors were created, adapting the ones applied to profit entities. The second decade of the current century is marked by the creation and implementation of the accounting standards for the Nonprofit Sector Entities. This paper analyzes the evolution of accounting standards for these entities, over time, in the Iberian Peninsula.