Implementação do programa REACH: um caso de indústria de tintas

Abstract

Este relatório resulta de um estágio desenvolvido em contexto real de trabalho, numa empresa cuja principal atividade é o fabrico de tintas e vernizes. Sendo uma empresa do setor químico, está atualmente sujeita a cumprimento de legislação cada vez mais rigorosa, nomeadamente o regulamento REACH (Registration, Evaluation and Authorization of Chemicals). Ao longo da revisão bibliográfica são sintetizados três conceitos principais: o REACH, a indústria de tintas e os Sistemas de Gestão da Qualidade (SGQ). O REACH é um regulamento comunitário atualmente em vigor, relativo ao uso de produtos químicos e, nesse âmbito, são inicialmente apresentados os objetivos, o âmbito de aplicação e as principais obrigações impostas. São também apontadas algumas vantagens e desvantagens relativas à implementação desta legislação. Em relação à indústria de tintas, são descritos de uma forma geral os conceitos de tintas e os seus constituintes, o processo produtivo e finalmente apresentado o exemplo da empresa X. De seguida é feita uma abordagem aos Sistemas de Gestão da Qualidade, com particular referência à Norma NP EN ISO 9001:2008, sendo descrito de uma forma geral o Sistema de Qualidade implementado na empresa. Os principais objetivos estabelecidos neste trabalho foram a realização de um planeamento da implementação do Regulamento REACH na empresa e a sua integração no Sistema de Gestão de Qualidade. Para a concretização desses objetivos, foi inicialmente efetuado um levantamento das obrigações legais que a empresa teria de cumprir, respetivos prazos de cumprimento e foram definidos vários procedimentos práticos. Este planeamento ficou formalizado num documento que poderá ser usado como um guia pela empresa. Esta documentação deve ser integrada no atual Sistema de Gestão da Qualidade da empresa

This report is the result of a traineeship held in a real work environment, a company whose main activity is the manufacture of paints and varnishes. As a company in the chemical sector, it is currently subject to compliance with increasingly stringent legislation, especially concerning the REACH regulation (Registration, Evaluation and Authorization of Chemicals). A bibliographic review allowed to expand three main concepts: the REACH regulation, the paint coating industry, and the Quality Management Systems. REACH is an European Union regulation currently in force regarding the use of chemicals and, in this context, the objectives, scope, and principal obligations are discussed in detail. It is also highlighted some advantages and disadvantages associated with implementing this legislation. Regarding the paint coating industry, it is described in general terms the concepts of paints and their constituents, the production process and finally presented the example of company X. Then it is introduced an approach to the Quality Management Systems, with particular reference to the NP EN ISO 9001:2008, being described in a general way the Quality System implemented in this particular company. The main objectives set out in this report were carrying out a plan of implementation of REACH regulation in the company as well as its integration into the Quality Management System. In order to achieve these objectives, it was initially carried out a survey of the legal obligations that the company would have to comply with, including respective attainment deadlines and several practical procedures also have been defined. Such plan was formalized in the form of a document which can be used as a guide for the company. This documentation should be integrated in the current Quality Management System of the company.