Desenvolvimento local e os desafios profissionais do planeador

Abstract

No presente trabalho propõe-se contribuir para a definição do papel do profissional de planeamento e ordenamento do território no exercício da sua profissão, no contexto de uma autarquia local num município de pequena dimensão. Procura-se identificar os desafios que se apresentam quando o profissional executa as suas competências com objectivo de promoção do desenvolvimento local. A aproximação da administração pública ao cidadão e o estímulo ao envolvimento e participação criam novos desafios aos profissionais. O contexto de mudança na sociedade impõe a adopção de novas práticas metodológicas e novos conhecimentos da parte do profissional obrigando-o a melhorar a sua formação, e competências. O sistema de planeamento português, em especial o instrumento Plano Director Municipal, é estudado como um instrumento para o planeamento municipal adequado face às competências das autarquias. Efectua-se o caso de estudo do município de Oliveira de Frades, município de pequena dimensão, pelo facto de se tratar de um exemplo de utilização do Plano Director Municipal como instrumento para o desenvolvimento local. É ainda identificado o papel do planeador bem como as dificuldades e desafios que se colocam na sua actividade.

The present work aims to contribute to defining the role spatial planners play in the context of small municipalities. The document attempts to identify the professional challenges planners face when engaging in promoting local development. The increasing proximity of public administration and the citizens, as well as the encouragement of public involvement and participation in decision-making create new challenges and new opportunities. In the current context of societal change, spatial planners are required to adopt new practices and acquire new methodological knowledge. Hence, professionals should improve their instruction and skills. In this dissertation, the Portuguese planning system is studied, focusing mainly on the Municipal Master Plan, in tandem with the current planning competences of municipalities. The small municipality of Oliveira de Frades, serves as case study. Due to its size and rural characteristics, it provides rich soil to analyze the role of planners and the difficulties and challenges they face in the exercise of their activity.