Estrutura conceptual para as entidades do setor não lucrativo de Portugal e de Espanha

Abstract

Em Portugal, em 2011, foi aprovado o regime de normalização contabilística para as ESNL integrado no SNC, aplicável obrigatoriamente desde 2012. Em Espanha, também em 2011, foi aprovado o plano específico para as entidades em estudo – PGC ESNL 2011 – que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2012. A Estrutura Concetual (EC) de cada um dos dois novos normativos são idênticas, pelo que entendemos que ao nível dos pilares da estrutura contabilística existe, pelo menos no espaço ibérico, harmonização contabilística. Os principais interessados na informação financeira são os doadores/financiadores/ associados, os seus membros e o Estado. A adaptação fundamental da EC para as ESNL é a maior abrangência do conceito de ativo – o requisito da expetativa de obtenção de benefícios económicos futuros é eliminado, sendo exigido atividades presentes e futuras através do recurso controlado. Consequentemente, os conceitos de passivo, gasto e rendimento, assim como as condições gerais de reconhecimento, foram moldados em conformidade. Em termos de mensuração, aos critérios estabelecidos pela EC do SNC acrescenta-se o custo considerado, para os casos da aquisição de ativos fixos tangíveis a título gratuito. A EC para as ESNL espanholas apresenta um conjunto de critérios de mensuração mais alargado, mas que, direta ou indiretamente, têm correspondência com as apresentadas pela EC portuguesa.