Controlo interno em entidades sem fins lucrativos : caso prático de uma IPSS

Abstract

O Terceiro Sector tem vindo a assumir um papel importante em áreas em que o sector público e privado não conseguem dar resposta. Acresce que, apesar de estar fortemente relacionado com voluntariado tem sido alvo de escândalos que têm trazido à discussão a importância da implementação de adequados sistemas de Controlo Interno nestas entidades. Neste contexto, existe necessidade de explorar mais esta temática, razão pela qual foi elaborado um estudo de caso numa Instituição Particular de Solidariedade Social, mais especificamente, uma Misericórdia. Esta Instituição é composta por dez valências, distribuídas uniformemente por edificios autónomas, estando outras ligadas directamente ao Edifício-Sede. Devido à dispersão geográfica e hierarquia de funções, foi necessário iniciar-se o levantamento do Controlo Interno por uma valência, cujo edifício, se encontra a funcionar autonomamente. Não esquecendo que apesar dos edifícios serem autónomos, todos estão interligados e são supervisionados pela Administração. Após todo o trabalho de campo efectuado nesta valência, foi detectado que alguns procedimentos adoptados não estão conforme os estipulados pela Administração. Contudo existe preocupação numa melhoria contínua e de futuro está em análise a criação de um Manual de Controlo Interno, de forma a conter todas as medidas correctas e estipuladas pela Administração para que todos os funcionários existentes na Instituição, ou novas contratações, tenham presente e saibam os procedimentos a adoptar em cada situação que assim o exiga.

The Third Sector has assumed an important role in areas where public and private sector can not meet. Moreover, despite being strongly related to volunteering accions, this sector has been the subject of scandals that have brought the discussion of the importance of implementing appropriate internal control systems in these entities. In this context, there is a need to further explore this issue, which is why a case study was designed in a Private Institution of Social Solidarity, more specifically, a Mercy. This institution consists of ten valences, evenly distributed throughout autonomous buildings, while others are linked directly to the Mercy’s headquarters. Due to geographical dispersion and the hierarchy of functions, it was necessary to begin the lifting of the internal control by a valence, whose building operates autonomously. Noting that although the buildings are autonomous, they are all interconnected and supervised by the Administration. After all the work done in this field valence, it was found that some adopted procedures are not those stipulated by the Administration. However there is concern in continuous improvement and to the future it is planned the creation of an Internal Control Manual, in order to contain all the correct measures stipulated by the Administration and for all existing employees in the institution, or new hires, to know the procedures to adopt in each situation that requires it.