Avaliação do desempenho docente e o professor titular: um estudo de caso numa perspetiva organizacional

Abstract

A avaliação do desempenho docente tem vindo a adquirir uma centralidade crescente nos contextos educativos. Para além de razões mais abrangentes que têm a ver com a importância gradual que a avaliação adquire nas políticas educativas, considera-se que a avaliação do desempenho docente contribui para a melhoria da qualidade do trabalho docente, das aprendizagens e dos resultados escolares dos alunos. As alterações do Estatuto da Carreira Docente introduziram, a partir de 2007, a par com um novo e mais exigente sistema de avaliação, a divisão da carreira em duas categorias – professor e professor titular. Os professores titulares passaram a desempenhar funções de avaliação e coordenação dos seus colegas. Estas mudanças trouxeram alterações significativas na carreira, na profissão e no trabalho docente. O propósito deste estudo foi pesquisar, do ponto de vista da análise organizacional, o modo como foi percecionado pelos docentes o processo de avaliação do desempenho (relativo ao ciclo 2007-2009), centrando-nos, em particular, no papel desempenhado pelos professores titulares num modelo de avaliação por pares e num quadro legal de verticalização da carreira docente. Desenvolvemos este estudo num agrupamento de escolas da zona centro do território continental português seguindo uma metodologia de estudo de caso. Como principais conclusões, e tendo em conta as lógicas organizacionais de que partimos, ressalta-se: i) ao nível da lógica burocrática, a burocratização e morosidade do concurso dos professores titulares, a complexidade dos procedimentos conducentes à implementação do sistema de avaliação e o formalismo na construção dos respetivos instrumentos; ii) dentro da lógica conflitual, as tensões decorrentes da discordância com a divisão da carreira entre professor e professor titular, a atribuição aos professores titulares da função avaliativa, não tendo estes sido reconhecidos pelos seus pares com legitimidade para os avaliar, e a existência de conflitos entre os diversos intervenientes; iii) na lógica artificial, o facto de este sistema de avaliação não ter implicado alterações significativas nas práticas, tendo em conta a exígua adesão dos professores à avaliação da componente cientifico-pedagógica, a ritualização de processos e o restringir-se ao cumprimento dos requisitos mínimos.

The assessment of teachers’ performance has gained increasing significance in educational contexts. In addition to other broader reasons connected to the gradual importance of evaluation in education policies, teachers’ performance assessment is considered to contribute to improving the quality of teaching, learning and educational outcomes of students. Along with a new and more demanding system of evaluation, the amendments to the Code of the Teaching Career introduced, as from 2007, the division of the career into two categories - teacher and titular teacher. Titular teachers have begun to perform functions of evaluation and coordination of their colleagues. These changes have brought significant alterations to the career, the profession and the work of teachers. From the perspective of organisational analysis, this study aimed at ascertaining how the process of performance assessment (for the cycle 2007-2009) was perceived by the teachers, particularly focusing on the role played by the titular teachers within a model of peer review and a framework of vertical integration of the teaching career. The study was carried out in a group of schools in the central part of the Portuguese mainland, following a case study methodology. Considering the organisational logic existing as starting-point, the main conclusions that may be underlined are: i) in terms of bureaucratic logic, the bureaucratisation and time consuming call for candidates for the selection of titular teachers, the complexity of the procedures leading to the implementation of the assessment system, and the formalism in creating the concerning instruments; ii) within the logic of confrontation, tensions arising from disagreements with the career separation between teacher and titular teacher, the assignment of the assessment function to titular teachers, without being dully acknowledged by their peers as having legitimacy to assess their performance, and the existence of conflicts between the different stakeholders; iii) in the artificial logic, the fact that this assessment system has not implied significant changes in terms of practice, taking into account the small number of teachers involved in assessing the pedagogical-scientific component, the ritualisation of processes and the strict satisfaction of minimum requirements.