Direitos das crianças - do abstracto ao concreto

Abstract

Com este projecto pretendemos contribuir com a criação de novas bases de compreensão sobre o entendimento das crianças sobre os seus direitos e a sua real possibilidade de participar na implementação local da Convenção dos Direitos da Criança, visada pela iniciativa Cidade Amiga das Crianças. Neste trabalho reconhecemos o impacto que a Convenção dos Direitos da Criança, na mudança do modo como a nossa sociedade reconhece ou não, os direitos civis e políticos, além dos direitos económicos e sociais inerentes a todas as crianças, como compromisso e obrigação dos Estados Partes. Caracterizamos a Cidade Aveiro como um contexto local de desenvolvimento económico, de acção social e de implementação da CDC através da iniciativa Cidade Amiga das Crianças, onde a promoção da participação infantil e a cidadania das Crianças passou a ser parte importante da agenda política. Foi em resposta a esta dinâmica que procuramos escutar a opinião das crianças do Agrupamento da Cidade de Aveiro sobre a questão dos direitos, enquanto conceito abstracto mas também enquanto fonte de dilemas vividos nos seus quotidianos, sob inspiração de um trabalho de investigação de âmbito europeu designado “Tres miradas a los derechos de la infancia”. A apropriação do conhecimento produzido nesta primeira fase do nosso projecto, deu-nos a compreender a necessidade de criarmos condições para que as crianças se capacitassem dos seus direitos e, da sua posição de sujeitos e de cidadãos participantes na construção de uma cidade mais amiga das crianças. Neste sentido procuramos respostas na literatura acerca da implicação das crianças em investigações de carácter participativo e implicamo-nos, activa e criticamente, com outros adultos e com as crianças de um grupo minoritário da Cidade, num processo de co-construção de um outro lugar de voz das crianças no contexto da comemoração do 22º aniversário dos direitos da criança. Estes foram os dois momentos onde os referenciais teóricos da sociologia da infância, sobre a prática e os instrumentos de investigação nos permitiram reconhecer a importância da participação das crianças e jovens nos espaços de decisão, no sentido de promover a democratização das relações entre adultos e crianças e a melhoria da cidade de Aveiro como local de implementação da CDC.

With this Project, our main goal is to contribute with the creation of new comprehension bases about childrenʼs capacities in understanding their rights as well as, the ability to participate on the local implementation of Childrenʼs Right Convention, developed by the Child Friendly City project. On this Project we recognize the impact that the Convention on the rights of the child, in changing the way our society recognizes it or not, civil and political rights, as well as economic and social rights inherent to all children, such as commitment and obligation of States that are Parties on the Convention. We characterized the City of Aveiro as a local context of economic development, of Social Action and implementation of the CRC through out the Child Friendly City initiative where the promotion of child participation and citizenship of children has become an important part of the cityʼs political agenda. As a reaction to all this dynamism, we searched the opinion of children of the Aveiro City School Group regarding their rights as an abstract concept, but also, as a source of dilemmas in their quotidian, under the inspiration of a European research Project, “Tres miradas a los derechos de la infância”. The knowledge appropriated on this first phase of our project, made us understand the necessity of creating various conditions to allow children apprehended their rights and their position as citizens participating in the construction of a more child-friendly city. In this sense, we searched answers in literature concerning the involvement of children in participative researches and we also evolved ourselves, actively and critically, with other adults and children from a minority group of the City, in a process of co-construction of means to empower childrenʼs voices, in context of the 22nd anniversary of Childrenʼs Rights. These were the two instances where Childrenʼs Sociologic theoryʼs, regarding practice and investigation instruments allowed us to recognize the importance of children and youths opinions in decisive questions, in order to promote the democratization of relations between adults and children, improving the city of Aveiro and local implementation of the CRC.