Legal compliance of atmospheric emissions in industrial sources

Abstract

Developed under the scope of the emissions control, this work is intended to evaluate and analyze the emissions of atmospheric pollutants by industrial sources. Considering the impact of the atmospheric emissions in the environment and in the human health and welfare, it’s of major importance the evaluation of the compliance of the industrial atmospheric emissions. Along the treatment of the data base it was possible to observe that still there’s a high fraction of industries that are far from the desirable limit standards. To better evaluate the results obtained from the measurements of the industrial sources it’s presented a review of the National legislation and it revisions along the years. Analyzing the results from the emission sources for the several parameters is possible to conclude that there’s still much space to improve and to spread the monitoring of industrial atmospheric emissions in the Portuguese territory. It’s from the interest of all that this kind of works, that provide a resumed overview of the efficiency of the emission control tools in Portugal, help to reflect and promote a discussion around the new pathways that the national and international legislations need to follow.

Desenvolvido no âmbito do controle de emissões, este trabalho destina-se a avaliar e a analisar as emissões de poluentes atmosféricos por fontes industriais. Considerando o impacto das emissões atmosféricas no ambiente e na saúde humana e bem-estar, é de grande importância a avaliação da conformidade das emissões atmosféricas industriais. Ao longo do tratamento da base de dados foi possível observar que ainda há uma elevada fracção de indústrias que estão longe dos padrões limite desejáveis. Em alguns casos estas excedências estão relacionadas a um comportamento de negligência ou por desconhecimento. Para melhor avaliar os resultados obtidos a partir das medições das fontes industriais é apresentada uma observação sobre a legislação nacional e das suas revisões ao longo dos anos. Analisando os resultados das fontes de emissão para os vários parâmetros é possível concluir que há ainda muito espaço para melhorar e difundir a monitorização das emissões atmosféricas industriais no território Português. É do interesse de todos que este tipo de pesquisas, que proporcionam uma visão resumida da eficiência das ferramentas de controlo das emissões em Portugal, ajude a reflectir e a promover uma discussão em torno dos novos caminhos que a legislação nacional e internacional precisa de seguir.