Avaliação ambiental em Cabo Verde - aplicação à actividade turistica

Abstract

O Ambiente é um elemento de suporte que deve ser considerado no processo de desenvolvimento tendo em vista a manutenção da sua sustentabilidade para as gerações futuras. A avaliação ambiental tem sido um instrumento amplamente utilizado para análise da viabilidade ambiental, especialmente a AIA, no caso de empreendimentos diversos e como subsídio à tomada de decisão nos procedimentos de licenciamento ambiental. Este trabalho é uma pesquisa exploratória, que tem como objectivos identificar a evolução da avaliação ambiental em Cabo Verde e avaliar criticamente o grau de articulação entre a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento da actividade turística, tido como eixo central do crescimento do país. Utilizou-se como base para a fundamentação teórica, a análise evolutiva de conceitos fundamentais como, a avaliação ambiental estratégica, avaliação de impacte ambiental e turismo sustentável em regiões insulares. O método de análise comparada entre duas ilhas: uma sujeita a maior pressão turística (Sal) e outra que está sob auspícios de um turismo ambientalmente sustentável (Boa Vista), foi desenvolvido através da análise da tomada de decisão da AIA de projectos turísticos propostos entre 2006 e 2010. O resultado obtido permite uma visão geral da aplicação dos instrumentos de avaliação ambiental e acções relevantes deste processo em Cabo Verde, evidenciando, no entanto, a necessidade de melhorias, nomeadamente, na capacitação técnica, na fiscalização e na articulação entre os actores, para uma maior eficiência e garantia do desenvolvimento do turismo em favor do ambiente.

The environment is a support component that should be considered in the development process in order to maintain its sustainability for future generations. The environmental assessment has been a widely used instrument for analyzing the environmental sustainability. Especially the AIA, for several projects and as support to decision making in the environmental licensing procedures. As an exploratory research, the aims is to identify trends in environmental assessment in Cape Verde, critically reviewing and evaluating the linkage between environmental sustainability and the development of tourism, seen as central axis of the country's growth. It was used as the theoretical basis, fundamental concepts for the evolutionary analysis, as strategic environmental assessment, environmental impact assessment and sustainable tourism in island and its environmental impacts. The method of comparative analysis between two islands: the island subject to greater tourism pressure (Sal) and which is under auspices of an environmentally sustainable tourism (Boa Vista), was developed by analyzing the decision making of the proposed AIA for tourism projects between 2006 and 2010. The result provides an overview of instruments and actions of this process in Cape Verde, showing however, the need to improvements including, technical capacitating, greatest supervision and coordination among stakeholders, for greater efficiency and guarantee of the development tourism into support of the environment.