Identificação de um solo natural português, para fins ecotoxicológicos

Abstract

Em todo o mundo, o solo tem uma grande importância para o ser humano, uma vez que fornece os seus principais recursos, sendo também o suporte de quase todas as suas actividades. Por isso, é urgente melhorar, restaurar, proteger e preservar o compartimento terrestre, criando as ferramentas legais apropriadas para o efeito. Assim a Directiva-quadro do solo, em aprovação pela Comunidade Europeia, exige que cada estado membro identifique os locais contaminados existentes no seu território, e que proponha medidas para a sua reabilitação. A análise de risco de locais contaminados surge assim como uma ferramenta de grande utilidade para levar a cabo esta tarefa. Contudo, em Portugal, tal como em outros países europeus, não existe nenhum esquema de análise de risco definido, assim como não existem critérios de qualidade do solo, ou seguindo a terminologia Inglesa: Soil screening levels (SSLs), estabelecidos que permitam fazer uma avaliação preliminar da qualidade dos solos, com base nas concentrações de metais e compostos orgânicos presentes na sua matriz. Este facto compromete a aplicação de quadros de avaliação de riscos, no território nacional, cujo 1º nível dependente da existência destes critérios. De uma forma geral, estes valores foram obtidos para outros países com base em dados de toxicidade determinados em ensaios laboratoriais, realizados para substâncias individuais e utilizando solo artificial OCDE. No entanto, é bem reconhecido que combinações específicas de propriedades físicas e químicas do solo podem influenciar a biodisponibilidade e toxicidade dos contaminantes, para organismos, bem como, o seu transporte para outros compartimentos. Assim, devido a este e outros constrangimentos, os critérios de qualidade de solos não devem ser transferidos entre os países, minimizando, portanto, as fontes de variabilidade. Pelo contrário, deverão ser determinados por cada país, utilizando solos naturais regionais na realização de ensaios de toxicidade. Assim, este trabalho teve como principal objectivo identificar um solo natural, da região centro do país, que possa ser utilizado quer para a definição de critérios de qualidade de solos, quer como solo de referência, para ensaios ecotoxicológicos, com solos contaminados, realizados no âmbito de análises de risco específicas para cada local. Um dos solos seleccionados no presente estudo (solo ET), apenas apresentou concentrações de alguns elementos metálicos (Al, Fe, Li, e U) acima de critérios de qualidade definidos. Contudo, tal facto parece estar relacionado com a própria geologia da zona. Estes elementos não parecem estar disponíveis em concentrações que afectem os organismos teste, na medida em que se demonstrou através dos ensaios ecotoxicológicos realizados que a função de habitat e de produção para as espécies Eisenia andrei, Folsomia candida e Lycopersicon esculentum não está afectada. Os resultados obtidos sugerem que o solo ET pode vir a ser utilizado como um potencial solo de referência nacional.

ABSTRACT: All around the world, the soil has a high importance to human beings, since it supplies their major resources and supports almost all of their activities. Therefore, it is urgent to improve, to protect, to restore and to preserve the terrestrial compartment, establishing legal documents to attain this objective. Hence, the soil framework directive, which is being approved by the European Community, states that each member state must identify the contaminated sites within their territory, proposing strategies for their reclamation. The risk assessment process becomes a powerful tool to carry out this task. However, Portugal and other member states, as well, have not defined their framework for the risk assessment of contaminated sites and their soil screening levels (SSL) for organic and inorganic contaminants. These values are of paramount importance for the first tier of site specific risk assessment, in which they are compared with the concentrations of organic and inorganic contaminants, recorded in the soil matrix, in order to make a first evaluation of risks. In a general way, in the other countries, these values have been derived based on data gathered from toxicity tests, performed with OECD artificial soil spiked with single substances. Nevertheless, it is well recognized that specific combinations of soil physical and chemical properties can influence the bioavailability and toxicity of contaminants to organisms, as well as, their transport to other compartments, which makes the OECD soil a poor representative of the great majority of natural soils. Hence, due to this and other constraints, SSLs should not be transferred among countries, to minimize sources of variability. In opposition they should be calculated based on toxicity data gathered using regional natural soils. Thus, the main goal of this work was to identify a natural reference soil, from the centre of Portugal, which can be used as reference soil for ecotoxicological assays, performed as part of site specific risk assessment of contaminated sites, or for ecotoxicological assays, with terrestrial species aimed in deriving Portuguese SSLs for metals and inorganic compounds. One of the natural soils identified in this study showed concentrations of some metals (Al, Fe, Li and U) above soil quality criteria, previously defined for other countries. This seemed to be explained by the geologic characteristics of the area, since the habitat and the production functions of this soil to Eisenia andrei, Folsomia candida e Lycopersicon esculentum was not affected. The results recorded in this study suggest that the soil ET, has potential to be used as a Portuguese natural reference soil.