Parcerias público-privadas e o planeamento de cidades

Abstract

A actual problemática do planeamento de cidades pode ser associada a cinco factores, e não só, quais sejam: a coexistência da cidade “legal” e a cidade “ilegal”, o novo papel do Estado, a crise económica enfrentada por todas as esferas do Poder Público, o surgimento do princípio da governança e o encorajamento à utilização das parcerias público-privadas. A partir do estudo desses cinco factores, esta dissertação tem como principal objectivo investigar como as parcerias público-privadas, actualmente apresentadas como a resposta para todos os problemas do Estado, podem responder às necessidades de planeamento e reestruturação de cidades brasileiras. O principal instrumento urbanístico que recorre à parceria entre a iniciativa privada e o poder público é a Operação Urbana. Regulamentada pelo Estatuto da Cidade em 2001, já vinha sendo utilizada por alguns municípios brasileiros mais progressistas. Através do estudo de dois empreendimentos de destaque na cidade de São Paulo, busca-se ressaltar aspectos negativos e positivos, que podem ser úteis para aqueles que se vêem à frente de governos municipais e têm que administrar as necessidades das cidades, restrições orçamentárias e o interesse do capital imobiliário.

The current issue of city planning may be associated with five factors, and not only, namely: the coexistence of “legal” city and “illegal” city, the new role of the state, the economic crisis faced by all spheres of government, the emergence of the principle of governance and encouraging of public-private partnerships. From the study of these five factors, this paper has as main objective to investigate how the public-private partnerships, currently presented as the answer to all problems of the state, can meet the needs of planning and restructuring of Brazilian cities. The main urban instrument that uses partnership between private enterprise and government is the Urban Operation. Regulated by the City Statute in 2001, was already being used by some municipalities more progressive. Through the study of two prominent Urban Operation in the city of São Paulo, seeks to highlight positive and negative aspects, which may be useful for those who find themselves on the front of local governments and have to manage the needs of cities, budget constraints and interest of real estate capital.