Experiência de estágio em GRH numa autarquia local : C. M. Aveiro

Abstract

O modelo Weberiano, que caracterizou a Administração Pública (AP) nos países desenvolvidos, no período que antecede as duas grandes guerras, começou, no contexto da crise do Estado-Providência, a ser colocado em causa. Neste sentido, nos anos 80, e no mundo anglo-saxónico, surge a ascensão da Nova Gestão Pública (NGP). A NGP caracteriza-se, em particular, por princípios direccionados para a adopção de mecanismos de mercado, pela avaliação de desempenho dos funcionários, pelo controlo da qualidade e pela adopção dos princípios da eficiência e da eficácia como organizadores principais dos serviços públicos. Em Portugal, a introdução de mecanismos da NGP na Administração Pública estendeu-se não só às instituições públicas, que representam o poder central, mas também às instituições, que representam o poder local. Estas últimas encontram-se mais próximas dos cidadãos e, por isso assumem um papel primordial face à Administração Central. É neste contexto, de mudanças substanciais trazidas pela NGP à administração local, que decorreu a nossa experiência de estágio nos serviços de Gestão de Recursos Humanos (GRH) da Câmara Municipal de Aveiro, em particular, na área do SIADAP e dos Procedimentos Concursais. Este relatório descreve essa experiência.

The weberian Model characterizing the Public Administration systems in developed countries born in the context of the Welfare State. Since the 80`s, namely it starts to be put in question in the Anglo-Saxon World, being replaced by the New Public Management. The main characteristics of this model are based on principles directed to the adoption of to market mechanisms by the strong performance of employees, the services efficiency and the effectiveness of results. The introduction of these mechanisms in Public Administration extends not only to the public institutions representing the Central Government Public institutions but also in Local Government ones. The Local Public Institutions have closer relations with the citizens and assume a primary importance comparing to Central Administration. This is also the Portuguese case. The present work describes our experience in Human Resource Aveiro’s Local Authority, mainly in the area of “SIADAP”, that means evolution system of public services servants in Portuguese public administration and in the area of implementation of the procedures for applicants to public services. This report describes the experience.