Programa de habitação/reabilitação do centro histórico de São Luís do Maranhão, Brasil (2000-2003)

Abstract

A cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, situada na região nordeste do Brasil, possui um valioso acervo de arquitetura civil, remanescente dos séculos XVIII e XIX. Esse legado arquitetônico, que se concentra na Praia Grande e Desterro, bairros mais antigos da cidade, compõe hoje o centro histórico de São Luís, tombado (classificado) pelo governo federal e estadual e inscrito, em 1997, na Lista de Patrimônio Mundial. No século XX, o Maranhão passou por um longo período de estagnação econômica, e a partir de 1950, com a expansão urbana da cidade, a população abandonou a área mais antiga para residir em outros bairros da cidade. Como conseqüência, os sobrados e solares que antes abrigavam a elite, uma vez abandonados, foram, ao poucos, se transformando em ruínas. Para reverter o processo de arruinamento de alguns imóveis, foi elaborado o Programa de Habitação no Centro Histórico de São Luís, executado no período de 2000 a 2003, pelo governo do estado, como o objetivo de reabilitar prédios históricos de propriedade do governo do estado, para habitação e comércio, considerando a vocação da área e os investimentos em infra-estruturas já efetuados. Foram reabilitados cinco sobrados edificados nos séculos XVIII e XIX, em estado precário de conservação, que tiveram seus espaços internos transformados em lojas no pavimento térreo, e apartamentos nos pavimentos superiores, somando no total 18 lojas e 30 apartamentos. Os apartamentos foram destinados, por meio de sorteio, a funcionários públicos do estado. Para participar do Programa, os candidatos tinham que trabalhar no centro histórico, não possuir imóveis na cidade e ganhar até cinco salários mínimos. Numa avaliação mais geral, o Programa teve aprovação da maioria dos seus usuários.

The city of São Luís, capital of Maranhão, located in northeastern Brazil, has a valuable collection of civil architecture, remnants of the eighteenth and nineteenth centuries. This architectural legacy, mainly in Praia Grande and Desterro, the oldest neighborhoods of the city, belonging to the historic center of São Luís, classified by the national and state governments, being included in the World Heritage List, in 1997. In the twentieth century, Maranhão went through a long period of economic stagnation, and from 1950 with the expansion of the town, the population moves from the old center area to other city neighborhoods. As a result, houses that once sheltered the nobility, were abandoned, and are gradually turning into ruins. To reverse the degradation process, it was implemented the Programa de Habitação, directed to the Historic Center of São Luís, between 2000 and 2003 by the state government, aimed to: rehabilitate historic buildings owned by the state government, converting them into housing and shops, according to the specificity of the surrounding area and to the infrastructures investment already made. Five houses from the eighteenth and nineteenth centuries in a critical conservation state were rehabilitated, being their spaces converted into shops on the ground floor and apartments on upper floors. In total, 18 shops and 30 apartments were created. The apartments were allocated, through a gamble, to state public officials. To participate in the program, applicants had to work in the historical city center, not owning any property in the city, and earn monthly up to five times the minimum salary. From a general assessment, the program was positively appreciated by most users.