Educação básica dos 3/4 aos 11/12 anos

Abstract

O Conselho da Europa preconiza desde 1988 «um processo contínuo sem interrupções para as crianças dos 3-4 aos 11-12 anos numa mesma escola básica»; o último grande Relatório Delors para a Unesco (1996) considera que «a educação básica para as crianças pode ser definida como uma educação inicial (formal ou não formal) que vai, em princípio, desde cerca dos três anos de idade até aos doze, ou menos um pouco»; e a Lei n.º 5/77 determina que "a educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida". Apontam-se as vantagens de um 1.º ciclo da educação básica dos 3/4 aos 7/8 anos com educadoras- professoras que garantam a continuidade e articulação entre «pré-escola» e a aprendizagem da leitura-escrita numa escola básica a tempo inteiro; e de um 2.º ciclo da educação básica dos 8/9 aos 11/12 anos com um professor principal e outros docentes especializados.