Effects of a green tax reform in Portugal: a general equilibrium analysis

Abstract

Do ponto de vista da política económica, existe a possibilidade de utilizar a receita dos impostos ambientais para baixar os impostos sobre o trabalho, promovendo assim o emprego. Esta oportunidade surge na literatura como forma dos países industrializados responderem a um duplo desafio: um crescente nível de poluição e um decrescente nível de emprego. Alguns países tomaram já decisões no sentido de alcançar o “duplo dividendo”: melhorias ambientais e diminuição do desemprego. Os resultados teóricos, na sua maioria cépticos em relação à verificação do segundo dividendo, são substancialmente contrariados por uma série de estudos que utilizam modelos de equilíbrio geral. Pretendese com este trabalho fazer uma simulação para a economia portuguesa de uma reforma fiscal ambiental com as características referidas e a verificação da existência do “duplo dividendo”, através de um modelo computacional de equilíbrio geral. Para além disso, é feita uma análise dos impactos do Mercado Europeu de Licenças de Emissão, ao nível sectorial e regional, em Portugal, utilizando dados microeconómicos, com o objectivo de estudar as consequências ao nível das trasacções entre sectores e efeitos distributivos entre regiões.

A discussion has arisen amongst economic policy-makers, about using the revenue of environmental taxes to lower labor taxes, thus improving employment. This possibility appears in literature as an answer to a double challenge facing industrialized countries: the increasing level of pollution and decreasing level of job creation. Some countries have already taken decisions in the direction of the “double dividend”: environmental improvements and reduction of unemployment. The theoretical results, mostly skeptical to this second dividend, are substantially opposed by empirical studies that use general equilibrium models. The goals of this work are to make a simulation for the Portuguese economy of a Green Tax Reform with the referred characteristics and to verify the “double dividend” hypothesis, through a computational general equilibrium model. An analysis of the impacts of the European Carbon Market is also made, both at the sectoral and regional level, in Portugal, using micro data, with the objective of studying the consequences on the transactions between sectors and the distributive effects between regions.