Relato financeiro sobre provisões, passivos contingentes e activos contingentes: o caso português

Abstract

O relato financeiro relativo a situações de risco e incerteza pode ser efectuado sob a forma de provisões, passivos contingentes ou activos contingentes. O Plano Oficial de Contabilidade português, não é muito claro quanto ao tratamento contabilístico deste tipo de informação, principalmente, quanto aos passivos e activos contingentes. Mas, através da Directriz Contabilística 18 as empresas portuguesas são obrigadas a aplicar a IAS 37. O presente trabalho tem como objectivo verificar se em 2000 as empresas portuguesas cumpriram a norma IAS 37. Para o efeito foi feito um inquérito, por questionário, às 500 maiores empresas portuguesas, sobre como trataram, em 2000, os factos que originaram provisões para riscos e encargos, passivos contingentes e activos contingentes. As principais conclusões vão no sentido de que a IAS 37 não é cumprido, uma vez que o facto de divulgar quer provisões para riscos e encargos, quer passivos e activos contingentes, não tem em conta os critérios de reconhecimento da norma. Além disso, os procedimentos de divulgação nem sempre são cumpridos. Em termos teóricos parece que os inquiridos possuem um conhecimento da norma. Contudo, atesta-se que esse conhecimento não é profundo.