Custos e externalidades associados à mobilidade

Abstract

A mobilidade é uma parte integrante da sociedade dos nossos tempos, e para minimizar os impactos desta actividade, é necessário desenvolver políticas que levem a um desenvolvimento sustentável deste sector. Para tal, é preciso ter em consideração uma parte de custos que não são devidamente taxados, que são as externalidades. A internalização destas externalidades é muitas vezes feita através de uma política de taxação dos transportes. Os economistas da área dos transportes, defendem que a implementação dos princípios da Taxação Pigouviana, devem ser postos em prática, para que não se atinja o ponto de “não-retorno” relativamente á matéria em estudo. O crescimento nas emissões de gases de estufa e a utilização da energia no sector dos transportes ao longo das últimas décadas são consequência de factores como trajectos mais longos (tanto os de mercadorias como de passageiros), os aumentos no número de veículos e ao rápido aumento das viagens aéreas. Para inverter substancialmente esta actual tendência de crescimento, são necessárias novas medidas. Importa ter em consideração o custo dos combustíveis e dos transportes em geral, e como este influencia as intenções ou acções de indivíduos na promoção da eficiência energética. Portugal situa-se na cauda da União Europeia em praticamente todas as avaliações efectuadas no sector em estudo, e já promoveu algumas medidas para combater o fenómeno, como por exemplo o recém criado Imposto Único de Circulação, que já contém uma taxa adicional relacionada com a emissões de CO2 dos veículos O presente trabalho tem como principais objectivos estimar os custos da mobilidade, discutindo e pondo em comparação os custos directos e os custos indirectos, com destaque para as externalidades ambientais, determinado quais aquelas que têm maior impacto durante um ano. Esta estimativa teve como referência o sistema de transportes Português e incidiu exclusivamente sobre os custos das tecnologias do modo rodoviário, tendo ficado de fora a análise do custo das infra-estruturas de transportes.

Mobility is an integral part of society of our times, and to minimize the impacts of this activity, it is necessary to develop policies that lead to a sustainable development of this sector. To do this, we must take into account a portion of costs that are not properly taxed, which are the externalities. The internalization of these externalities is often done through a policy of taxation of transport. Economists in the area of transport, argue that the implementation of the principles of Pigouvian Taxation should be put into practice, to not reach the "non-return point" on the subject matter. The growth in greenhouse gas emissions and energy use in the transport sector over the past decades is the result of factors such as travel longer distances (both of goods and passenger), increases in the number of vehicles and the rapid increase in air travel. To reverse this trend of substantial growth, further measures are needed. It is important to take into account the cost of fuel and transport in general and how this influences the intentions or actions of individuals in promoting energy efficiency. Portugal is placed at the bottom of the European Union in almost all assessments made in the sector under study, and has promoted a number of measures to combat the phenomenon, such as the newly created Circulation Only Tax, which already contains an additional charge related to CO2 emissions from vehicles. This work had as main objective estimate the cost of mobility, discussing and putting in comparison to the direct and indirect costs, such as environmental externalities, given that those with greater impact during a year. This estimate uses as reference the Portuguese transportion system and focused exclusively on the costs of the technologies of the road and left out the analysis of the cost of the transport infrastructure.