Indisciplina: percepções sobre o novo estatuto do aluno

Abstract

Configurando uma das temáticas mais complexas pela carga subjectiva e ambígua que comporta e que a caracteriza, a indisciplina na escola pública tem-se manifestado um foco de turbulência e perturbação no processo de ensino-aprendizagem e, por conseguinte, na vida da comunidade educativa incluindo docentes, discentes, pais e encarregados de educação, pessoal não docente e técnicos especializados, assumindo-se como uma temática cuja actualidade ganha contornos cada dia mais evidentes. A criação de um estatuto do aluno do ensino não superior que prevê nos seus pressupostos uma actuação eficaz e capaz de controlar/combater a indisciplina através de medidas correctivas e sancionatórias proporcionou-nos uma linha de investigação. O relevo desta temática motivou-nos uma preocupação académica de compreender melhor o fenómeno, relacionando-o com as percepções de directores de escola sobre o Novo Estatuto do Aluno do ensino não superior (NEA). Na parte teórica deste trabalho abordou-se a temática da indisciplina e as políticas educativas bem como o enquadramento legal do NEA. Seguiu-se uma metodologia qualitativa, de modo a valorizar as percepções dos sujeitos, pelo que o estudo assentou na metodologia de estudo de caso múltiplos, de acordo com Bogdan (1994), tendo por base quatro entrevistas a quatro directores de escola. Deste estudo resultaram algumas considerações finais que, dada a natureza do estudo não permitem, fazer generalizações, todavia, registamos que, na opinião dos entrevistados, o NEA não apresenta vantagens relativamente ao diploma anterior, assinalando-se alguma ineficácia no tocante à indisciplina e à responsabilização dos discentes.

Shaping one of the most complex issues, due to the subjective and ambiguous burden it bears and that characterizes it, indiscipline in the public schools has emerged as a focus of turmoil and disruption within the teaching-learning process and, consequently, in the life of the educative community including teachers, students, parents, tutors, administrative workers and specialized technicians, thus assuming itself as an issue whose framework has become more and more outstanding. The creation of a Novo Estatuto do Aluno do ensino não superior* (NEA), which reckons in its assumptions an efficient intervention capable of controlling/tackling indiscipline through corrective and sanctioning measures, has provided us a methodological investigating line. The importance of this issue has driven us into academic preoccupation so as to better understand the phenomenon by relating it to schools’ directors’ perceptions about the NEA. The theoretical part of our work has approached the indiscipline issue, the education policies, as well as the legal framework of the NEA. Then we’ve followed a qualitative methodology so as to valorise the subjects’ perceptions, having this study been laid upon a multiple cases’ study methodology, (Bogdan 1994), having the basis of this study been four interviews addressed to four schools’ directors. Even though this study has resulted into some final assertions which, due to its nature won’t allow to make generalisations, it is to be noted that in the opinion of people who were interviewed the NEA has brought no advantages in relation to the former decree -some lack of efficiency regarding the indiscipline and the teachers’ liability is to be pointed out. *Set of laws that regulates the primary and secondary students’ rights and duties within the public schools.