A e-Participação nos Municípios Online: Estudo de Oito Autarquias Portuguesas

Abstract

A era do digital faz emergir novas formas de participação dos cidadãos na esfera pública, ao mesmo tempo que impulsiona a democratização do acesso às tecnologias de informação e comunicação (TIC). Considera-se, assim, que a disponibilização de espaços de diálogo e partilha potenciados pelas TIC, para além do indispensável acesso à informação, poderão reduzir os níveis de alienação e desafecto dos públicos e motivar o exercício da cidadania. O estudo apresentado analisa o uso dos sítios Web de oito autarquias portuguesas (Braga, Cascais, Aveiro, Viana do Castelo, Sesimbra, Almeirim, Óbidos e Carregal do Sal), na perspectiva dos munícipes, cruzando-a com a visão dos responsáveis pela estratégia Web dos municípios. O estudo, conduzido em 2010, parte da análise de dados recolhidos, respectivamente, por meio de inquéritos por questionário e inquéritos por entrevista. São, desta forma, confrontados dados relativos ao grau de satisfação dos munícipes face aos espaços on-line das suas autarquias e informações relativas à percepção do sentido que as autarquias atribuem aos seus sítios Web e à abertura destas instituições no que respeita à integração de novos recursos de comunicação, que promovam uma cidadania activa possibilitada por plataformas digitais. O estudo efectuado pretende enquadrar o tema da cidadania na era digital em Portugal e dar um contributo para a adequação das práticas comunicacionais no contexto do local e-government, com vista ao estímulo do sentido participativo dos públicos, em especial os mais jovens, ao reforço dos frágeis vínculos existentes entre cidadãos e seus representantes democraticamente eleitos e à aproximação das autarquias às expectativas das populações.