Jardins de infância da rede pública: entre a administração central e local

Abstract

Este estudo direcciona a sua reflexão para o Jardim de Infância e a Educação Pré-Escolar, nas relações estabelecidas quer com a administração central quer com a administração local e para as percepções que os diferentes intervenientes da comunidade educativa têm acerca desta realidade. O jardim de infância situa-se num contexto organizacional diversificado, uma vez que estabelece relações quer com a autarquia, quer com o agrupamento de escolas ao qual pertence como elemento de uma organização. Neste sentido, a abordagem de organização e de modelos teóricos possibilita encontrar pontos de convergência e de divergência com o jardim de infância. São pressupostos desta temática a questão do centro e do local, da centralização e da descentralização educativa. A tendência centralizadora da nossa administração educativa tem dado lugar progressiva e discursivamente a uma tendência descentralizadora assim como ao conceito de autonomia. A participação é outro conceito que evidencia o modo de estar nas organizações dos diversos actores da comunidade educativa. Do ponto de vista metodológico, o estudo caracteriza-se pela sua natureza qualitativa e interpretativa, e por um conteúdo baseado na informação recolhida através de questionários, entrevista e análise documental ao nível dos diferentes intervenientes e representantes da comunidade educativa. O tratamento da informação assenta na análise de conteúdo que partiu da construção de categorias de análise. As conclusões apontam para uma participação decretada (para dar cumprimento ao que está legislado) e participação praticada por parte de todos os actores educativos (principalmente por parte das associações de pais, sobretudo na dinamização da componente sócio-educativa). Tal como na participação, no que se refere às competências da autarquia evidencia-se que as decretadas muitas vezes não são exercidas, todavia praticam outras que ultrapassam as suas próprias competências. A intervenção da autarquia é cada vez mais forte, mais estruturada, mais baseada nos normativos legais que vão sendo publicados e com alguma facilidade se começa a sobrepor às estruturas administrativas no campo educativo. De facto, as competências que têm sido atribuídas às autarquias colocam-nas na vanguarda da descentralização e da autonomia, mas o mesmo não se passa com os agrupamentos de escola. As representantes dos conselhos executivos colocam-se em posição crítica face aos interesses políticos que se sobrepõem aos educativos, e transmitem pouca esperança face à autonomia da escola através do reforço do poder local, tendo em conta a prática de uma autonomia de gerencialismo . A forma cautelosa, as dúvidas, a incerteza levantada por este processo, são aspectos a considerar nesta abordagem e que deixam transparecer uma indefinição quanto ao futuro e a tendência de ser a autarquia a liderar o processo educativo no concelho o que pode abrir caminho a novas investigações.

This study its reflexion both to the nursery school and before schooling education, on the established relations between the central administration and the local one, and to the different perceptions that the distinct intervenients of the educative community have of this reality. The nursery school is placed in a diversified organisational context, since it establishes relations both with the autarchy and the group of schools to which it belongs as an element of an organisation. In this way, the approach to the organisation and theoretical methods makes it possible to find some convergence and divergence points with the nursery school. This theme has as its presuppositions the central and the local issue, as well as the educative centralization and decentralization question. The centralizing tendency of our educative administration has progressively given place to a decentralizing tendency as well as to an autonomy concept. Participation is another concept which shows the way of being of the different performers in the organisations. In the methodological point of view the current study is characterised by its qualitative and interpretative nature, as well as contents based on the information picked up from the questionnaires, interviews and documental analysis related to the different intervenients and representatives of the educative community. The information treatment is leaned on the contents analysis from the construction of analyses cathegories. Conclusions point out to a determined participation (to discharge what is legislated) and to an experienced participation of all the educative performers (mainly of the parents associations and especially in the promotion of the socioeducative component). In what concerns the autarchy sphere of influence, such is the case of participation, it is clearly noticed that, very often, there is a great difference between what is decreted and what is really accomplished. Nevertheless, it practises others are beyond its own competences. The autarchy intervention is getting more and more stronger, more organized, more based on the legal standards that are being published and that start to overlay the administrative structures in the educative field with a relative facility. In fact, the competences that have been given to the autarchies place them in the vanguard of both decentralization and autonomy. However, this reality appears to be much different in the groups of schools. The representations of the executive boards put themselves in a critical position towards the political interests, which overlay the educative ones and show little hope on the school autonomy with the reinforcement of the local power, having in account the practice of a management autonomy . The caution, the doubts and the uncertainty raised by this process are aspects to be considered in this study, revealing some vagueness towards the future and the natural tendency of the autarchy to lead the educative process in the council. Thus this reality can clearly open the way to new investigations.