Planeamento do território e as novas estratégias regionais de desenvolvimento

Abstract

O objectivo principal da dissertação é equacionar o desenvolvimento de estratégias regionais de ordenamento do território, associado à elaboração dos novos Planos Regionais de Ordenamento do Território, PROT. O argumento desenvolve-se em torno de quatro elementos fundamentais. O primeiro é constituído por uma reflexão sobre as transformações e os desafios recentes do planeamento do território em Portugal, evidenciando as dinâmicas associadas à dimensão regional do planeamento. Salienta-se a necessidade de mudança da actual prática de planeamento do território e demonstra-se a importância dos PROT na definição de quadros de referência estratégicos para o desenvolvimento do território. O segundo elemento explora as implicações que as transformações da sociedade contemporânea produziram nas referências conceptuais da disciplina de planeamento do território. As mudanças verificadas em termos económicos, políticos, sociais, tecnológicos e culturais traduziram-se num acréscimo de importância dos territórios e das relações que nele se estabelecem. Desta forma, evidencia-se a importância de adequação da disciplina de planeamento do território ao novo contexto em que opera. O terceiro elemento é baseado numa reflexão sobre a influência que a abordagem europeia de planeamento produziu nos objectivos, na agenda, nas metodologias e nas práticas de planeamento do território. Sublinha-se a introdução de alguns aspectos inovadores como a importância da cooperação, da componente estratégica do planeamento, da coordenação entre os diferentes níveis de governança e a introdução de temáticas como a sustentabilidade, a competitividade ou a coesão territorial. O quarto elemento corresponde a um exercício de análise sobre as projecções das novas realidades de planeamento do território através do estudo de duas realidades diferentes: o The Wales Spatial Plan – People, Places, Futures e a Estratégia Territorial de Navarra. É desenvolvido um exercício de operacionalização dos conceitos e práticas analisadas na elaboração dos novos PROT. Com base no trabalho desenvolvido, conclui-se que, para que os PROT se constituam enquanto instrumentos de desenvolvimento, terá de se assistir: i) à construção de uma visão consensual, partilhada e de médio-longo prazo sobre o desenvolvimento do território; ii) ao alargamento da agenda de preocupações, onde as questões da sustentabilidade, do conhecimento, da inovação, da governança e da competitividade sejam centrais; iii) à criação de dinâmicas de cooperação e à constituição de redes intra e inter-regionais.

The main objective of this dissertation is to explore how to better design regional development strategies, concerning the elaboration of the new Planos Regionais de Ordenamento do Território, PROT. This research is structured around four key elements. Firstly, it underlines the contemporary transformations and challenges to spatial planning in Portugal, highlighting the existing regional spatial planning dynamics. This emphasizes the need for change in the Portuguese planning system and the importance of the PROT in the definition of strategic frameworks for territorial development. Secondly, it discusses the implications for spatial planning resulting from ongoing transformations in contemporary society. Economic, political, social, technological and cultural changes have increasingly highlighted the importance of territory and the wider relations between people and places. Thirdly, it is argued that the European spatial planning perspective had produced some effects on the objectives, agenda, methodology and practices of spatial planning in Portugal. Some conceptual innovations are now taking effect, such as the importance of coordination between different governance levels, and the introduction and debate of new development guiding themes like sustainability, competitiveness and territorial cohesion. Finally, this research puts forward a conceptual exercise based on two case studies about the new models and practices of spatial planning at the regional level. The outcomes of this research exercise stress that to provide a spatial development framework, the new PROT should be based in some principles, namely: i) to have a clear, consensual, medium-long term vision about regional spatial development; ii) to have a wide agenda centred on sustainability, knowledge, innovation, competitiveness and governance; iii) to be able to generate cooperation dynamics and to set intra and inter-regional networks.