Análise das emissões de poluentes atmosféricos de fontes fixas industriais em Portugal continental

Abstract

O presente trabalho propõe-se compilar e inventariar os dados referentes às emissões de poluentes por chaminés industriais, disponíveis em Portugal continental. O livro é composto por uma análise da legislação aplicável, uma descrição comparativa entre as diferentes técnicas de medição de poluentes atmosféricos, uma análise da metodologia seguida no cálculo dos actuais inventários de emissões, uma apresentação de vários resultados de estudos realizados nesta área (suas principais conclusões) e pelos resultados do presente estudo. A primeira parte consiste numa análise exaustiva da legislação nacional aplicável, da sua evolução histórica e dos principais diplomas em vigor, bem como das exigências que futuramente se colocarão. Seguidamente é feita a descrição e comparação entre as diferentes metodologias de medição das emissões de poluentes em fontes fixas, quer por amostragem pontual, quer através de analisadores em contínuo instalados “in situ”. Faz-se também um resumo dos resultados dos inventários anuais de emissões realizados e de outros trabalhos de investigação previamente realizados neste domínio e que serviram como ponto de partida para o estudo aqui apresentado. Realiza-se, posteriormente, a apresentação dos resultados da avaliação do cumprimento legal, quer das chaminés, quer das emissões cujos resultados são obtidos por amostragem pontual. Leva-se a cabo ainda uma análise aos resultados reportados ao Instituto do Ambiente pelas indústrias que efectuam a monitorização em contínuo das suas emissões. Como conclusão, o presente estudo fornece um contributo inovador para uma melhor compreensão do actual cenário das emissões de poluentes atmosféricos por fontes fixas industriais, para Portugal Continental, nomeadamente através da identificação das lacunas legais e das tendências recentes de evolução das emissões, podendo servir como ferramenta para uma gestão mais eficaz da qualidade do ar.

The present work tries to be an extensive compilation and an inventory of data available in Portugal concerning pollutants emissions from industrial stationary sources. This book is divided into a primary legislation analysis, a comparative description of the different air pollution monitoring techniques, a study of the actual emissions inventory calculation method applied in Portugal, a small presentation of the major conclusions of previous studies in this area. The final section includes the major results and conclusions of the present study. The first section consists of an analysis of the national legal demands: its historical evolution, the major diplomas applicable today and short term future demands that will arise. Secondly, a comparison between different methodologies for measuring air emissions is carried out, considering periodic sampling and the use of “in situ” Continuous Emissions Monitoring Systems. Furthermore, a brief presentation of the results from national emission inventories and other research studies previously completed in this field is made, serving as a starting point to all the analysis done in the present study. Finally, a series of comparisons destined to evaluate the legal compliance of chimneys and its emissions is carried out, as well as a comprehensive analysis of the results of continuous emissions monitoring in Portugal for the past ten years. In conclusion, the present study offers a major innovative approach towards a better understanding of the actual scenario of industrial stack emissions in Portugal, namely by identifying legal gaps and recent emission trends, serving as a tool for a more effective air quality management.