Plano de qualidade do ar da aglomeração de Braga

Abstract

A degradação da qualidade do ar ambiente tem uma influência directa e preponderante sobre a saúde humana. No âmbito da legislação ambiental relativa à avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, a ocorrência de ultrapassagens aos valores-limite anual e diário de PM10 na aglomeração de Braga, no período de 2005 a 2008, preceitua a necessidade de elaboração de um Plano de Qualidade do Ar para esta aglomeração, para o qual este trabalho contribui com as directrizes técnicas e científicas. Após uma análise dos valores de concentração de PM10 obtidos nas duas estações de monitorização instaladas na aglomeração de Braga – Circular Sul e Horto, foram elencadas medidas de mitigação que visam actuar sobre as principais fontes de emissão de matéria particulada que influenciam as concentrações de PM10 registadas nestas estações. De forma a aferir a eficácia da aplicação de medidas de mitigação das emissões de PM10, foi simulado, utilizando o modelo numérico TAPM, um cenário de redução das emissões por aplicação de um conjunto de medidas direccionadas para o sector dos transportes, indústria e comércio, bem como à combustão residencial. Os resultados da simulação indicam que as medidas incluídas neste cenário poderão levar a uma redução da concentração média anual e máxima diária de PM10, na aglomeração de Braga, entre os 6 e os 11%, bem como à diminuição do número de excedências ao valor-limite de concentração diária. Para a aplicação destas medidas será necessário um forte empenhamento e cooperação entre a CCDR-N e as restantes entidades responsáveis pela sua implementação, conjugando as medidas locais com as supra-municipais para uma melhoria global da qualidade do ar em Portugal.

Air quality degradation has a direct and significant influence on human health. According to the environmental legislation related to the assessment and management of ambient air quality, the occurrence of exceedances of the daily and annual limit values for PM10 in Braga Agglomeration settles the need to implement an Air Quality Plan. This work provides the technical and scientific guidelines for the design of the Air Quality Plan. Following an analysis of the PM10 concentrations monitored in the two air quality stations of Braga Agglomeration – Circular Sul and Horto, this work appoints a group of mitigation measures concerning the main particulate matter sources influencing the study region. To determine the air quality improvements related to the implementation of the proposed measures, TAPM model was used to simulate an emission reduction scenario considering the application of a group of measures to different sectors namely, transports, industry and commerce, as well as residential combustion. The simulation results indicate that the measures included in the reduction scenario may lead to a reduction in the annual and daily mean PM10 concentration in Braga Agglomeration between 6 and 11%. The number of exceedances of the daily limit value for PM10 can also be reduced. A strong commitment and cooperation between CCDR-N, local entities and authorities will be needed in order to implement those measures and contribute to the improvement of local, regional and national air quality.