Políticas de saúde num contexto de envelhecimento demográfico: um estudo sobre cuidados de saúde amigos da pessoa idosa

Abstract

Dado o rápido crescimento do envelhecimento demográfico, os cuidados de saúde prestados às pessoas idosas, com necessidades de saúde complexas, constituem atualmente um desafio para os serviços de saúde e para as políticas públicas. Os Princípios Amigos da Pessoa Idosa formulados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) surgem neste contexto, ambicionando uma mudança no ambiente de prestação de cuidados que ofereça um novo conjunto de oportunidades às pessoas idosas. Contudo, a ideia de Cuidados de Saúde Amigos da Pessoa Idosa (CSAPI) encontra-se ainda por descobrir na sua conceptualização, na aferição das suas potencialidades e na verificação de como a sua operacionalização pode ser adequada pelas políticas públicas. Com este estudo, ambicionou perceber-se a sua aplicabilidade no contexto português e o modelo orientador que norteia a sua operacionalização no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A nível metodológico, foram combinadas abordagens qualitativas e quantitativas. Numa primeira fase, realizou-se uma revisão sistemática da literatura, que procurou compreender como os Princípios da OMS estão a ser considerados na implementação de CSAPI em todo o mundo. Numa segunda fase, efetuou-se uma análise documental de documentos programáticos portugueses para perceber como as pessoas idosas e os Princípios da OMS se encontram aí considerados. Numa terceira fase, aplicou-se um inquérito por questionário a administradores de saúde, avaliando a forma como os Princípios da OMS são compreendidos e implementados no SNS. Por fim, realizou-se um inquérito por entrevista a atores-chave com influência direta nas políticas de saúde, analisando o estado atual da adaptação dos cuidados de saúde às pessoas idosas e definindo o modelo de operacionalização dos CSAPI no SNS. No geral, os resultados mostram que os Princípios da OMS não têm recebido a atenção desejada e não têm repercutido o efeito inicialmente esperado. Exemplo disso, é a falha na integração das orientações internacionais nos documentos programáticos portugueses e a reduzida familiaridade dos inquiridos com o conceito. Apesar disso, é exibida uma atitude positiva em relação à necessidade de integrar os Princípios da OMS no SNS. Neste contexto, identificam-se potenciais lacunas na aplicação dos Princípios, sugerem-se intervenções para melhorar a disponibilidade e a prestação de cuidados de saúde às pessoas idosas e reconhecem-se os atores-chave e os recursos essenciais para reforçar o conceito de CSAPI em Portugal.

Given the rapid growth of demographic aging, healthcare provided to older people with complex health needs currently poses a challenge for healthcare services and public policies. The World Health Organization's (WHO) Age- Friendly Principles emerge in this context, aiming for a change in the healthcare provision environment that offers a new set of opportunities for older people. However, still little is known about Age-Friendly Healthcare (AFHC), namely regarding its conceptualization, its potentialities, and how its operationalization can be suited by public policies. The main aim of this study was to understand how the AFHC can be applied to the Portuguese context and what guidelines can be designed towards its implementation in the National Health Service (NHS). From a methodological viewpoint, qualitative and quantitative methods were used. In the first phase, a systematic literature review was conducted to understand how the WHO Principles are being considered in the implementation of AFHC worldwide. In the second phase, a documentary analysis of Portuguese programmatic documents was carried out to characterize how older people and the WHO Principles are considered therein. In the third phase, a questionnaire was applied to health administrators to assess how the WHO Principles are understood and implemented in the NHS. Finally, interviews were carried out with key actors with direct influence on health policies, analyzing the current state of healthcare adaptation to older people and defining the guidelines for the operationalization of AFHC in the NHS. Overall, findings show that the WHO Principles have not received the desired attention and have not reflected the initially expected effect. An example of this is the failure to integrate international guidelines into Portuguese programmatic documents and the respondents' limited acquaintance with the concept. Still, a positive attitude towards the need to integrate the WHO Principles into the NHS is exhibited. Within this context, potential gaps in the application of the Principles are identified, interventions are suggested to improve the availability and provision of healthcare to older people, and key actors and essential resources are recognized to reinforce the concept of AFHC in Portugal.