Ensaios sobre o descomissionamento de parques eólicos

Abstract

Nas últimas décadas foi registado um contínuo e significativo incremento na participação da energia eólica nas matrizes energéticas nacionais. Ao mesmo tempo em que é prevista a continuidade desse crescimento, as primeiras turbinas eólicas instaladas começaram a atingir o seu fim de ciclo de vida, após 20-25 anos de operação comercial. Ao contrário do que ocorre na instalação de novo parques eólicos, em que há uma base técnica bem fundamentada, o descomissionamento ainda requer mais experiência. Nesse contexto, algumas questões têm gerado preocupações entre os principais atores do setor de energia, dentre elas: o aumento na geração de resíduos (nomeadamente as pás eólicas) e sua destinação final (processos para tratamento em escala não industrial); falta de mercado secundário para os componentes remanufaturados; incertezas quanto aos impactos ao ambiente e a população; falta de guias e de uma legislação específica; além da fata de procedimentos quanto ao licenciamento ambiental. Diante deste cenário de incertezas, esta pesquisa se propôs a estudar e debater os principais desafios associados à fase de fim da operação de parques eólicos. Ao final, com foco no licenciamento ambiental, apresenta uma proposta de guia para a fase de descomissionamento, contemplando os aspectos regulatórios; procedimentos; impactos socioambientais e medidas associadas; bem como elaboração de matriz de impactos para avaliação de impactos ambientais.

In past decades there has been a continuous and significant growth of wind energy in the national energy mix. At the same time as this increase is expected to continue, the first installed wind turbines have begun to reach their end-of-life, after 20-25 years of commercial operation. Unlike the installation of new wind farms, where there is a well-founded technical basis, the decommissioning phase still requires more experience. In this context, some issues have generated concern among the main actors of the energy sector, such as the increase in waste generation (namely wind blades) and its final destination (processes for treatment on a non-industrial scale); the lack of a secondary market for remanufactured components; uncertainties regarding the impacts on the environment and the population; the lack of guidelines and specific legislation; as well as the lack of procedures for environmental licensing. Given this scenario of uncertainties, this research proposed to study and discuss the main challenges associated with the end-of-operation phase of wind farms. Regarding environmental licensing, it is proposed a guide for the decommissioning phase, which discusses the regulatory aspects; procedures; social and environmental impacts and associated measures; as well as the elaboration of an impact matrix for environmental impact assessment.