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Title: Integração da adaptação às alterações climáticas nos planos diretores municipais em zonas estuarinas
Author: Madeira, Catarina Bravo
Advisor: Fidélis, Teresa
Nogueira, Fernando
Keywords: Adaptação às alteraçōes climáticas
Água
Uso do solo
Planos diretores municipais
Portugal
Defense Date: 14-Jul-2023
Abstract: A ação em torno das alterações climáticas tem sido objeto de crescente atenção não só por parte da comunidade académica, mas também por parte de entidades governamentais e não governamentais a diversos níveis e setores de tomada de decisão. Os planos diretores municipais, nomeadamente, ao nível das estratégias de uso do solo e do regulamento têm potencialidades para propor novas normas em matéria de prevenção de riscos e adaptação às alterações climáticas. Paralelamente, nos anos mais recentes têm sido adotados pelos municípios planos estratégicos de adaptação às alterações climáticas tendo em vista a formulação de medidas capazes de melhor preparar os territórios e as atividades humanas para os contextos climáticos futuros. Esta dissertação avalia a integração de preocupações sobre as alterações climáticas e riscos relacionados com a água. Tem como principal objetivo, compreender como as alterações climáticas, em especial, no que se refere aos riscos associados à água, estão a ser consideradas nos Planos Diretores Municipais assim como compreender como é que os Planos de Adaptação às Alterações Climáticas estão a contribuir com medidas relacionadas com as questões territoriais e de risco relacionado com a água. Considerando que as zonas estuarinas são, em geral, vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas, nomeadamente, pela intensificação da erosão e de inundações sobre grandes diversidades de atividades humanas, a presente dissertação tem como estudos de caso, os municípios envolventes à Ria de Aveiro, designadamente, Águeda, Aveiro e Ílhavo. Recorreu-se à análise de conteúdo como principal método de análise de dados (planos) que permitiu chegar a algumas importantes conclusões, nomeadamente: i) Os dados dos planos municipais (PDM e PAAC) revelaram uma fraca articulação entre as alterações climáticas (nomeadamente no que se refere à adaptação), o uso do solo e à água. O que nos faz refletir sobre uma necessidade urgente de articulação de conceitos nas próximas gerações de PDM, espelhando os níveis superiores; ii) O PDM articula-se com os instrumentos de gestão territorial superiores (nacional, regional ou intermunicipal), o presente estudo revelou fracas orientações desses mesmo níveis superiores; iii) Tratando-se de zonas críticas em relação aos efeitos das AC, nomeadamente no que concerne à água, as próximas revisões dos PDM deverão ter em consideração esta problemática, essencialmente no que se refere aos respetivos riscos, os quais foram praticamente excluídos.
The action around climate change has been the object of increasing attention not only by the academic community but also by governmental and non-governmental entities at different levels and sectors of decision-making. Municipal master plans, namely at the level of land use strategies and regulation have the potential to propose new norms regarding risk prevention and adaptation to climate change (CC). At the same time, in recent years strategic plans for adaptation to climate change have been adopted by municipalities aiming to formulate measures capable of better-preparing territories and human activities for future climate contexts. This dissertation assesses the integration of climate change concerns and water-related risks. Thus, the main goal is to understand how climate change, in particular, regarding water-related risks, is being considered in Municipal Master Plans, as well as to understand how Climate Change Adaptation Plans (CCAP) are contributing to measures related to territorial and water-related risk issues. Considering that estuarine zones are in general vulnerable to the effects of climate change, namely by the intensification of erosion and floods over a wide range of human activities, this dissertation has as case studies municipalities surrounding the Ria de Aveiro, namely Águeda, Aveiro, and Ílhavo. The study of the plans used content analysis as the primary method which allow to draw some important conclusions, namely: i) The data from the municipal plans (Master plans and CCAP) revealed a weak articulation between climate change (namely regarding adaptation), land use, and water. This makes us reflect on an urgent need for the articulation of concepts in the next generations of Municipal Master Plans, reflecting to the higher levels; ii) The Master Plan is articulated with higher territorial management instruments (national, regional or inter-municipal), this study revealed weak guidelines from these same higher levels; iii) As these are critical areas in relation to the effects of CC, particularly regarding water, the next revisions of Master Plan should consider this issue, especially regarding the respective risks, which were practically excluded.
URI: http://hdl.handle.net/10773/39290
Appears in Collections:DCSPT - Dissertações de mestrado
UA - Dissertações de mestrado

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