Noção de valor das áreas protegidas e mecanismos compensatórios: a perceção dos proprietários de terrenos

Abstract

Promover territórios sustentáveis é um grande objetivo para alcançar a estabilidade climática a longo prazo. Neste sentido, as áreas protegidas são extremamente importantes por salvaguardarem recursos naturais e preservarem ecossistemas, trazendo benefícios presentes e futuros. No entanto, na última década, em Portugal, tem-se verificado nas áreas urbanas, uma grande pressão no uso do solo rústico e nas áreas protegidas próximas, pelo preço crescente do solo urbano. Assim, o planeamento do território e os instrumentos de gestão territorial têm um papel fulcral para valorizar estas áreas protegidas e garantir a distribuição igualitária do valor do solo (seja ele urbano ou rústico). Muito embora a importância das áreas protegidas, a população urbana e sobretudo os proprietários de solos em áreas protegidas nem sempre reconhecem os benefícios existentes nas mesmas, pelas restrições e condicionamentos do uso desse solo e o menor valor económico. Nesse sentido, esta investigação tem como objetivo principal compreender como é que se pode alterar a noção de valor (natural, económico, sentimental, cultural, social, espiritual) das áreas protegidas no contexto urbano, sem as tornar urbanizáveis e ajudar os proprietários com terrenos aí localizados a valorizá-las, conservá-las e recuperá-las, contribuindo desta forma para um planeamento e desenvolvimento sustentável das cidades. Usou-se um método de estudo de caso único, referente ao Município de Aveiro, através da análise de documentos oficiais e da aplicação de questionários online à população residente detentora de terrenos localizados em áreas protegidas para, assim, compreender a perceção desta em relação a essas áreas e ao seu valor. Os resultados deste estudo demonstram a necessidade de se investir mais na consciencialização da população nesta matéria, bem como nos próprios mecanismos de compensação existentes, que são ainda muito insuficientes e limitados.

Promoting sustainable territories is a major goal for achieving long-term climate stability. In this sense, protected areas are extremely important for safeguarding natural resources and preserving ecosystems, bringing present and future benefits. However, in the last decade, in Portugal, there has been great pressure in urban areas on the use of rustic land and in nearby protected areas, due to the growing price of urban land. Thus, territorial planning and territorial management instruments play a key role in valuing these protected areas and ensuring equal distribution of land value (whether urban or rustic). Despite the importance of protected areas, the urban population and, above all, the owners of land in protected areas do not always recognize the benefits that exist in them, due to the restrictions and constraints on the use of that soil and the lower economic value. In this sense, the main objective of this investigation is to understand how the notion of value (natural, economic, sentimental, cultural, social, spiritual) of protected areas in the urban context can be changed, without making them urbanizable and helping owners with land. located there to value, conserve and recover them, thus contributing to the planning and sustainable development of cities. A single case study method was used, referring to the Municipality of Aveiro, through the analysis of official documents and the application of online questionnaires to the resident population that owns land located in protected areas, in order to understand their perception in relation to these areas and their value. The results of this study demonstrate the need to invest more in making the population aware of this matter, as well as in the existing compensation mechanisms themselves, which are still very insufficient and limited.