Relatório de estágio na Câmara Municipal de Penacova: relatório sobre o estado do ordenamento do território

Abstract

O presente documento permite demonstrar o trabalho realizado durante o estágio curricular do Mestrado de Planeamento Regional e Urbano, que decorreu na Câmara Municipal de Penacova (CMP). A metodologia adotada para a elaboração do REOT consistiu numa pesquisa de indicadores e domínios que pudessem ser aplicados à escala local e que se apropriassem ao concelho de Penacova. Este trabalho almeja demonstrar que mais do que uma disposição e obrigatoriedade legal, o REOT é uma ferramenta de apoio à tomada de decisão. Não obstante, este estudo termina com considerações sobre o REOT da Câmara Municipal de Penacova e manifesta algumas das dificuldades sentidas pelos municípios de baixa densidade na execução das medidas propostas nos seus Instrumentos de Gestão Territoriais (IGT).

The following document demonstrates the work accomplished during the Internship “Region and Urban Planning” Master’s Degree which took place in the Municipality of Penacova. The adopted methodology for the elaboration of the REOT consisted in a research of indicators and domains that could be aplicated in a local scale and that were appropriate to the Penacova county. This paper aims to demonstrate more than one disposition and legal obligatoriness, the REOT is an helpfull tool to the decision making. However, this study ends with considerations about the REOT of Penacova's town hall and manifests some difficulties faced by low density countys on the execution of proposed measures on their Land Management Tools.