Utilização da internet nos estabelecimentos prisionais portugueses: realidade ou utopia?

Abstract

Este estudo aborda questões relacionadas com o tema “Liberdade Física versus Liberdade Virtual”, tendo o foco na utilização da Internet por parte dos reclusos na rede de Estabelecimentos Prisionais Portugueses. O principal objectivo é perceber se o acesso à Internet por parte dos reclusos nos Estabelecimentos Prisionais Portugueses poderá ser uma realidade e, se sim, que implicações essa utilização teria na vida dos reclusos. Como sustentação teórica abordaram-se temas como o conceito de “prisão”, os modelos prisionais, a reclusão enquanto método de punição/correcção, o Sistema Prisional Português, a Internet e os limites da sua segurança, e a actual sociedade portuguesa na sua vertente tecnológica. O trabalho prático debruçou-se sobre três agentes principais: a População Reclusa, as Entidades Oficiais (na figura dos técnicos, professores e formadores), e a rede social de apoio dos reclusos participantes. Através da aplicação de Inquéritos por Questionário e Inquéritos por Entrevista recolheram-se os dados fundamentais à análise e obtenção de resultados. A utilização da Internet pode ser uma mais-valia na reabilitação e reinserção social pós-reclusão, quer por proporcionar a comunicação com a rede social de apoio do recluso e permitir-lhe maior estabilidade emocional quer por contribuir para a preparação do indivíduo com as habilitações e capacidades necessárias a um retorno pleno a uma vida profissional activa e bem sucedida.

This study approaches a thematic related with the subject “Physical Freedom versus Virtual Freedom” having its focus in the use of the Internet by inmates in the Portuguese Penal System. The main purpose of this investigation is to understand if access to the Internet by Portuguese inmates can be a reality and, if yes, what implications that usage would have in inmates lives. The theoretical support is based on themes such as the prison concept, prison models, incarceration as a means of punishment or correction, Portuguese Penal System, Internet and its security limitations, and Portuguese society specially in its recently acquired technological nature. There where three main participants in this study: Portuguese inmates, official entities (teachers, social workers, directors), and the social support network of the participants inmates. The data collection methods used were inquiries and interviews. Usage of Internet can be very helpful when related to rehabilitation and social re-entry, either for allowing the inmate to connect in a regular fashion with the respective social network and thus contributing for his emotional stability, and for preparing the inmate with the skills and abilities to build a new and successful professional path.