Metodologias de avaliação do acesso espacial da população às unidades prestadoras de cuidados de saúde primários

Abstract

O acesso da população aos equipamentos de cuidados de saúde é um dos pilares dos direitos sociais na Europa, que carece de um processo adequado de avaliação e monitorização, essencial para garantir mais e melhores cuidados de saúde a todos os cidadãos. A complexidade do tema, dado o caráter multidimensional do acesso, tem contribuído para as fragilidades ainda presentes nesta temática. Assim, a análise e avaliação do acesso continua a estar na lista de prioridades de vários países, sendo esta informação essencial ao planeamento adequado da rede de cuidados de saúde. Os cuidados de saúde primários (CSP), em particular, constituem o primeiro nível de contato dos cidadãos com o Serviço Nacional de Saúde, sendo responsáveis pelo acompanhamento do utente no processo de doença/saúde, mas também pela sua referenciação a outros cuidados especializados. Neste sentido, a análise do acesso a esta tipologia de cuidados reveste-se da maior importância, não só porque um adequado planeamento destes cuidados se traduz em mais e melhor saúde para a população, mas também porque as desigualdades e problemas a este nível se refletem nas restantes tipologias de cuidados de saúde. Tendo como referência o contexto de países com um Serviço Nacional de Saúde, esta dissertação pretende dar resposta às seguintes questões: Que dimensões e critérios condicionam o acesso e que devem ser analisados? Que técnicas e métodos têm sido utilizados para avaliar o acesso da população aos equipamentos de cuidados de saúde? Como fazer essa avaliação, por forma a colmatar as fragilidades identificadas em estudos anteriores? Os métodos desenvolvidos são aplicados no contexto português, para avaliar o acesso da população às unidades prestadoras de cuidados de saúde primários em Portugal Continental. Os resultados obtidos exemplificam a utilidade destes métodos e como estes podem ser utilizados para apoiar o planeamento no setor dos CSP.

The population's access to health care facilities is one of the pillars of social rights in Europe, which lacks an adequate evaluation and monitoring process, essential to ensure more and better health care for all citizens. The theme’s complexity, given the multidimensional nature of access, has contributed to the weaknesses still present nowadays. Thus, the analysis and assessment of access is still in the list of priorities in several countries, with this information being paramount for an adequate planning of the health care network. Primary Health Care (PHC), in particular, is a key component of the Portuguese’s health system, representing the first level of contact of individuals with the National Health Service (NHS). Primary care providers ensure people receive quality comprehensive care and act as 'gatekeepers' with responsibility for defining which patients require specialist care. For this reason, it is particularly important to analyse the population’s accessibility to this type of care, not only because better organization and adequacy of PHC facilities can have a positive effect on population’s health, but also because inequalities at this level have an impact on other levels of health care. This thesis aims at proposing generic models in the context of a NHS-based system to address the following questions: Which dimensions and criteria condition access? Which techniques and methods have been used to appraise the population's access to health care facilities? How to make this assessment, in order to overcome the weaknesses identified in previous studies? The methods proposed and developed are applied in the Portuguese context, to evaluate the population's spatial access to PHC facilities in Portugal’s mainland. Results show the usefulness of the models and how they can be used to support planning decisions in the PHC sector.