Os recursos humanos e o simplex autárquico: Câmara Municipal de Paços de Ferreira

Abstract

Partindo da premissa que os recursos humanos, das organizações públicas, assumem um papel relevante na resposta eficaz e eficiente à modernização administrativa tornou-se imperativo estudar essa influência no poder local, nomeadamente, na Câmara Municipal de Paços de Ferreira. Assim a principal pergunta à qual se pretende responder é: A resposta eficaz e eficiente, por parte da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, no sentido de preconizar o Simplex Autárquico, passa pela alteração da sua estrutura organizacional e pelo papel fundamental dos funcionários face à mudança. O presente trabalho divide-se em três partes. Na primeira parte foi necessário fazer uma abordagem mais generalista da simplificação administrativa até estreitar à necessidade desta corrente reformadora se estender ao poder local. Neste sentido tornou-se fulcral desenvolver quais as pressões sentidas para a mudança, quais os seus efeitos e quais os fundamentos teóricos da modernização administrativa. Só assim se consegue perceber as reformas assumidas através do Simplex e posteriormente pelo Simplex Autárquico e como estas estão intimamente relacionadas entre as diferentes medidas de simplificação e com os conceitos de local e-government e as TIC. Na segunda parte é apresentado as características do poder local e uma breve exposição sobre o município de Paços de Ferreira e a respectiva Câmara Municipal. No que concerne à terceira parte há a exposição das análises realizadas aos inquéritos e questionários aos funcionários do front-office da Câmara Municipal de Paços de Ferreira por serem os que interagem com os cidadãos e empresa conforme proclamado nos programas de simplificação administrativa. Entre as diversas conclusões percebe-se que a Câmara Municipal de paços de Ferreira responde afirmativamente à necessidade de mudança e que se encontra capaz de encetar uma mudança no sentido de modernização e simplificação através da alteração da estrutura e da prestação de serviços.

Assuming that human resources, in public sector, have an important role in giving an effective and efficient answer in the administrative modernization, the study of this influence in the local government was made imperative, namely, in City Hall of Paços de Ferreira. Therefore the main question to be answered is: The effective and efficient answer, by City Hall of Paços de Ferreira in order to execute “Simplex Autárquico”, is the change of its organizational structure and the importance of the human resource in process of this administrative simplification. This project work is divided into three parts. In first part a more general presentation about administrative simplification was necessary until this simplification was applied to the local government. Therefore, it has become crucial to clarify the pressures for change, what effects it may have and what its theoretical foundations are. This is the only way to understand administrative reforms through Simplex program, and consequently, “Simplex Autárquico” and how these are closely related to different measures of simplification and the concepts about local e-government and Information and communication technologies (ICT). The second part the characteristics of the local government are presents and a brief statement about the city of Pacos Ferreira and its City Hall is made. In relation to the third part is the exposure analysis about surveys to front-office workers of the City Hall of Paços de Ferreira due to the fact that they interact with the citizens and business as proclaimed in the programmes for administrative simplification. Among several conclusions, we can see that the City Hall of Pacos de Ferreira responds affirmatively to the need for change and it has ability to initiate a change towards modernization and simplification by modifying the structure and services.