Efeito da aplicação da Norma Internacional de Contabilidade Nº 38: activos intangíveis - na Península Ibérica

Abstract

A importância do tema activos intangíveis, levaram-nos a efectuar este estudo com os seguintes objectivos:analisar o impacte ocorrido nas Demonstrações Financeiras elaboradas de acordo com o normativo nacional dos países da Península Ibérica e o normativo internacional, para uma mesma data, ao nível dos intangíveis: Goodwill, Despesas de Investigação e Desenvolvimento, Marcas, Patentes e analisar o tipo de divulgação que as empresas relatam relativamente a estes activos intangíveis. A especificidade do assunto e a raridade, ou mesmo inexistência, de estudos que tenham por base dados de empresas Portuguesas e Espanholas obrigadas a adoptar a NIC 38, levou-nos ao desenvolvimento de uma análise comparativa dos efeitos antes e pós aplicação do referido normativo. Este trabalho de investigação focaliza o seu estudo para o processo de transição na aplicação do novo normativo por parte das empresas não financeiras com valores admitidos à negociação pertencentes ao PSI – 20 e IBEX-35 . Do estudo efectuado, concluímos que, no caso da Península Ibérica, os activos intangíveis Goodwill e Investigação e Desenvolvimento diminuíram essencialmente devido às restrições no reconhecimento dos mesmos. No que diz respeito aos activos intangíveis Marcas e Patentes o estudo revelou-se pouco relevante devido à escassez de informação relatada pelas empresas. Contudo ambos os normativos de Portugal e Espanha, bem como, o normativo internacional continuam a ignorar o reconhecimento de importantes intangíveis que são essenciais para o melhoramento e manutenção da competitividade das empresas.

The importance of the theme Intangible Assets led us to carry out this study with the following objectives: to analyze the impact occurred on the Financial Statements designed according to the national standards of the countries of the Iberian Peninsula and the international standards for the same period of time, at the level of the intangible ones: Goodwill, Research and Development Expenses, Trademarks and Patents and to analyze the type of information reported by the companies about these intangible assets. The specificity of the subject and the rarity, or even inexistence, of studies based on the data of Portuguese and Spanish companies forced to adopt the NIC 38, led us to carry out a comparative analysis of the effects achieved before and after the application of the above-mentioned standards. This research work is focused on the process of transition when the new standards are applied by the companies considered to be non-financial and belonging to PSI – 20 and IBEX – 35. Our study made us conclude that in the case of the Iberian Peninsula, the above-reported intangible assets Goodwill and Research and Development decreased mainly due to the restrictions on the acknowledgment of those assets. As for the Intangible Assets Trademarks and Patents study proved irrelevant due to lack of information report by companies. However both normative Portugal and Spain, as well as, the International Standards continue to ignore the recognition of important intangibles that are critical to improving and maintenance the competitiveness enterprises.