A participação das crianças no planeamento do território: o projeto À Procura do Meu Lugar

Abstract

Este trabalho de investigação tem por objetivo examinar a prática participativa na elaboração de instrumentos de gestão territorial, com especial enfoque na participação de crianças. A revisão de literatura e a busca de referências de casos de participação cidadã com crianças pretende motivar uma reflexão sobre os benefícios e potencialidades da incorporação destas práticas nos processos de planeamento urbano, nomeadamente nos municípios portugueses Em seguida é apresentada uma metodologia para incentivar a participação de crianças, aplicada no Município de Valongo no âmbito da Segunda revisão do Plano Diretor Municipal, e seus resultados são avaliados em comparação com a literatura. Três pontos principais fundamentam este trabalho: i) Investigação de conceitos e práticas de participação pública que envolvem as crianças no planeamento do território; ii) Desenvolver e aplicar um método para promover o envolvimento das crianças na revisão de um Plano Director Municipal em Portugal; iii) Analisar e refletir sobre como a participação das crianças no ordenamento do território contribui para o processo de planeamento. Pretende-se que os resultados aqui apresentados sirvam para motivar a reflexão sobre os potenciais benefícios de envolver as crianças nos processos de planeamento para aumentar a resiliência e a inclusão territorial.

The purpose of this study is to examine participatory practice in the development of territorial management instruments, with a particular focus on children. A literature review and a search for cases of citizen participation with children are intended to motivate reflection on the potentials and benefits of these practices in urban planning processes, particularly in portuguese municipalities. This paper presents a methodology for encouraging children and young people's participation in the second review of the Valongo Municipal Master Plan, and its results are evaluated in comparison with the literature. Three main points underlie this work: i) Investigation of concepts and practices of public participation that involve children in territorial planning; ii) To develop and apply a method for involving children in the revision of a Portuguese Municipal Master Plan; iii) To analyze and reflect on how children's participation in spatial planning contributes to the planning process. It is intended that the results presented here serve to motivate reflection on the potential benefits of involving children in planning processes to enhance resilience and inclusion.