O ordenamento do território à escala municipal e a classificação do solo: desafios e oportunidades

Abstract

O presente trabalho tem como finalidade a elaboração de uma análise ao sistema de ordenamento do território à escala municipal tendo e conta o novo quadro legal da classificação do solo. Esta resulta numa metodologia mista, sustentada numa fase inicial numa pesquisa predominantemente exploratória, suportada na recolha de dados, numa primeira etapa através dos dados disponibilizados pela CCDR-C, seguindo a recolha própria de dados através do inquérito por questionário e por último a análise de cartas de ordenamento do território de municípios que já procederam à integração da classificação do solo de acordo com quadro legal de 2015. Desta forma é efetuado o diagnóstico do estado atual dos municípios tendo em conta o processo de implementação, de quem está a proceder à integração da nova classificação do solo, que dinâmica está a ser utilizada ou foi escolhida pelo município e em que fase do processo se encontram, por fim quais as principais dificuldades sentidas. O trabalho apresenta contributos quer de natureza teórica, fazendo o enquadramento teórico de todos os conteúdos necessários à investigação, quer de natureza prática que visam a possibilidade de recolha de informação, por parte dos intervenientes no processo em análise. Trata-se de um estudo de caso real tendo em conta o facto de estar a ser revisto ou alterado o PDM, assim como o Quadro Legal da Nova Classificação do Solo. Compila também um conjunto de desafios e oportunidades que poderão servir de inputs para futuros trabalhos.

The purpose of this work is to carry out an analysis of the land use planning system at the municipal level, taking into account the new legal framework for soil classification. This results in a mixed methodology, supported in an initial phase by predominantly exploratory research, supported by data collection, in a first stage through the data made available by CCDR-C, followed by the collection of data itself through the questionnaire survey and finally the analysis of land management charters of municipalities that have already integrated the land classification in accordance with the 2015 legal framework. of the new soil classification. n this way, a diagnosis is made of the current state of the municipalities considering the implementation process, who is integrating the new soil classification, which dynamic is being used or was chosen by the municipality and at what stage of the process find, finally, what are the main difficulties experienced. The work presents contributions both of a theoretical nature, making the theoretical framework of all the contents necessary for the investigation, as well as a practical nature that aim at the possibility of gathering information by those involved in the process under analysis. This is a real case study considering the fact that the PDM is being revised or amended, as well as the Legal Framework for the New Soil Classification. It also compiles a set of challenges and opportunities that may serve as inputs for future work.