As fraudes nas demonstrações financeiras: responsabilidade das administrações e ROC's

Abstract

A sociedade, maioritariamente estruturada numa óptica de economia de mercado, exige que a função de auditoria seja cada vez mais interveniente no diagnosticar de determinadas situações, como é o caso da viabilidade da empresa, na denúncia de fraudes e de actos ilegais, na apreciação da economia, eficiência e eficácia das organizações. Assim, o produto auditoria, sua natureza e funções, tem urgentemenfe que ser clarificado, para que possa responder de forma adequada As expectativas do público. Com efeito, considera-se que o âmbito da auditoria deve ser ampliado para assim satisfazer as exigências da sociedade, pois espera-se que forneça um certo nível de segurança, bem como uma resposta aos seus problemas actuais. O ambíguo conceito de auditoria conduz a confrontos entre os auditores e os utilizadores da informação financeira, tendo como consequência a frequente acusação de que os primeiros não aalrtam para falhas na organização, apesar de validarem as demonstrações financeiras. A auditoria financeira, considerada como um exame independente que exprime uma opinião sobre as demonstrações financeiras, e às quais, em princípio, deveria conferir credibilidade - objectivo bhsico de uma auditoria - é objecto de todo um conjunto de críticas que exprimem visíveis preocupações da sociedade contemporânea em relação a esta pratica fortemente institucionaiizada na sociedade moderna, que leva a que seja apelidada de "sociedade de auditoria". Todavia, sendo os reparos legítimos numa óptica social, devem ou deveriam ter em consideração que o processo de auditoria depende da capacidade das demonstrações financeiras reflectirem, ou não, a realidade económica da empresa. Consequentemente, a problemática das diferenças de expectativas, não pode, nem deve, recair apenas sobre o auditor, mas também, sobre todo o processo contabillstico, visto como apoiítico, de natureza meramente instrumental, que assiste as decisões económico-racionais. Esta imagem é difícil de sustentar, na medida em que o estabelecimento de normas contabilísticas tem uma natureza politica, constituindo. por isso, a contabilidade e a auditoria que a valida, uma determinada visão da realidade social. O diálogo entre a sociedade e a auditoria carece de reforço, de forma a encontrar um ponto de equilíbrio entre ambas as partes.

The society, mainiy structured in optics of economy market, demands that the auditing function is each time more inte~enienitn diagnosing certain situations, such as the company's viability, in denouncing frauds and illegal acts, and in appreciating organisations' economy, efficiency and effectiveness. Thus, the audit product, its nature and functions, needs to be urgently clarified, so that it can properly answer to the public's expectations. In fact, the scope of auditing must be extended in order to fulfil lhe requirements of society, since it is expected to supply a certain level of security, as well as a response to society's current issues. The ambiguous concept of auditing leads to confrontations between the auditors and the users of the financial information, resulting in lhe frequent accusation that the firsts do not mention imperfections in the organisation, despite validating the financial demonstrations. The financial auditing, considered an independent examination which expresses an opinion on lhe financial demonstrations. and to which it is supposed to conter credibility - the basic aim of an audit - is object of criticism based on the well-known concerns of lhe contemporary society in relation to this strongly institutionallsed practice in lhe modern society, consequently nicknamed as "society of auditing". However, although this repairs are legitimated in a social perspective, they must or should consider that the auditing process depends on the capacity that financial demonstrations have of refiecting, or not, the company's economic reality. Consequently, the problematic concerning the different expectations must not, nor should it fall only upon the auditor, but upon the entlre account system as well, seen as apolitical, with a mere instrumental nature, which supports the economic-rational decisions. This is a difficult image to sustain, since the establishment of accounting rules has a political nature and, therefore. the accounting and auditing which validates it constitutes a certain perspective on the social reality. The dialogue between society and auditing craves for reinforcement, so that it can achieve a balance between both parts.