Empréstimo contingente sobre o rendimento : opção para Ucrânia

Abstract

A partilha de custos ou, pelo menos, a transferência parcial dos custos do ensino superior de todos os contribuintes para os alunos e respectivas familias (beneficiários directos da formação superior) é uma tendência que se está a espalhar internacionalmente. Os paises do antigo bloco soviético, nos quais o ensino superior costumava ser generosamente financiado através de impostos, não são excepção. Em vários destes países, instituições de ensino superior encontram-se cada vez mais dependentes da cobrança de taxas de matrícula e frequência, ainda que em termos legais o ensino superior permaneça “absolutamente gratuito”. Além da introdução ou aumento de tais taxas, a partilha de custos é frequentemente implementada através de taxas mais elevadas para o alojamento em residências universitárias, refeições, e a diminuição ou congelamento de subvenções e bolsas de estudo que suportem o aumento real do custo de vida. Outra tendência que normalmente acompanha a partilha de custos é a introdução de empréstimos, a qual tem por finalidade proteger o acesso ao ensino superior de estudantes menos favorecidos. Há uma crescente quantidade de estudos sobre uma forma relativamente nova de empréstimo estudantil, a qual se caracteriza pelo seu carácter contingente face ao rendimento futuro dos que contraem tal empréstimo. O Empréstimo contingente sobre o rendimento (Income Contingent Loan - ICL) tem sido apresentado por vários economistas e investigadores do ensino superior como uma panacéia para vários problemas tais como o acesso ao ensino superior, as elevadas taxas de incumprimento no pagamento de empréstimos estudantis inflexíveis e a existência de fortes restrições orçamentais para muitas instituições. O exemplo da Austrália, país pioneiro na introdução de ICL, é frequentemente apontado como modelo de reforma para um sistema de acção social escolar no nível superior. Várias pesquisas têm sido feitas em muitos países (incluindo alguns em Àfrica e na Ásia) sobre a aplicabilidade e a viabilidade do ICL nas condiões económicas, políticas e sociais de países em vias de desenvolvimento. Até agora pouca investigação foi desenvolvida nos países do Leste Europeu sobre tal assunto, e uma total ausência existe sobre as possibilidades de implementação do ICL na Ucrânia, um dos países pós-comunistas do Leste Europeu. Este trabalho analisa um número de experiências internacionais com ICL, bem como as condições políticas, económicas, sociais e do sistema de ensino superior na Ucrânia, discutindo de que forma estas poderão ou não ser adequadas para a introdução do ICL.

ABSTRACT: Cost-sharing, or the shift in at least part of the higher educational cost burden from all the taxpayers to parents and students (direct beneficiaries of higher education degrees), is a trend that is spreading worldwide. Post-Soviet countries, where higher education used to be generously financed through taxes only, are no exception. In many of those countries higher education institutions find themselves increasingly dependent on tuition fees, while in legal terms higher education remains “absolutely free” there. Besides the introduction or increase in tuition fees, cost-sharing is often implemented through higher fees for student accommodation and cafeteria, and the decrease in or failure to adjust student grants and scholarships to the increase in cost of living. Another trend, which often accompanies cost-sharing, is the introduction of student loans, aimed at protecting access of poor or otherwise disadvantaged students. There is a growing body of literature on the relatively novel type of student loan, which is characterized by contingency upon future income of borrowers. Income-contingent loan (ICL) has been presented by a number of economists and higher education researchers as a panacea for problems with access, high defaults on inflexible student loans, and restricted institutional budgets. Example of Australia, the pioneer country in experimenting with ICL, is often pointed at as a model for the reforms of student support systems. Research has been conducted in a number of countries (including those in Africa and Asia) on the applicability and viability of ICL in economic, political, and social conditions of developing countries. Yet, little research has been done on Eastern European countries in this respect, while nothing has been researched and written about ICL viability chances in Ukraine, a post-communist country in Eastern Europe. This work examines a number of international experiences with ICL, as well as political, economic, social, and higher education conditions in Ukraine and how they are appropriate (or not) for the introduction of ICL.