A loja do cidadão de Aveiro e a reforma da administração pública

Abstract

O presente Relatório de Estágio incidiu sobre a temática da Reforma da Administração Pública e a Loja do Cidadão em particular a Loja do Cidadão de Aveiro, sendo esta então a instituição escolhida para a realização do estágio. A Reforma da Administração Pública baseia-se em determinados princípios como a desburocratização, a modernização e a simplificação de processos. Deste modo, o objectivo deste relatório consiste em perceber se a Loja do Cidadão consegue alcançar esses mesmos princípios, uma vez que esta surge em virtude de uma mesma Reforma. O mais recente projecto surgido de uma Reforma da Administração Pública que prima pelos princípios anteriormente referidos, é o Cartão de Cidadão. Este novo cartão de identificação substitui cinco anteriores documentos, diminuindo assim a burocracia, simplificando os processos, para além de ser um projecto moderno e inovador. Para se perceber se estes dois projectos, a Loja do Cidadão e o Cartão de Cidadão conseguiram alcançar os princípios já mencionados da Reforma, procedeu-se à realização de um inquérito por questionário aos utentes da Loja do Cidadão de Aveiro. Após a análise dos dados, pode-se concluir então, que os projectos em estudo conseguiram alcançar os objectivos que lhes estavam destinados aquando a sua criação, isto é, os mesmos objectivos orientadores da Reforma da Administração Pública.

ABSTRACT: The present report is focused on the Reform of Public Administration as well as the Citizen Shop in particular the Aveiro Citizen Shop, which was the chosen institution for our specialization. The Reform of Public Administration is based on certain principles such as the bureaucracy reductions, modernization and simplification procedures. Thus, the purpose of this work is to know for sure if the Aveiro Citizen Shop is able to fulfill the previous procedures, since this appears in because of the same Reform. The most recent project emerged from a Reform of Public Administration defends and emphasizes the previous items is, the Citizen Card. This new identification card replaces five previous documents, thus reducing bureaucracy, simplifying procedures, besides being a modern and original project. However, in order to check if both, Citizen Card and the Aveiro Citizen Shop fulfill the principles of the already mentioned Reform, I decided to do a Quiz Survey to their users. After analyzing all the collected data, it can be concluded then, that the projects under study to achieve the objectives they were intended at its creation, the same objectives guiding the Reform of Public Administration.