Governo electrónico em Portugal : estratégia e implementação

Abstract

Hoje o mundo virtual, e mais especificamente o Governo Electrónico não só cria oportunidades de participação na res publica, circunstancia o reforço da própria Democracia e do Estado de Direito, como se apresenta numa oportunidade singular de melhoria do seu funcionamento. A globalização, a emergência da sociedade de informação e do conhecimento, assim como alterações de paradigma no sector público acompanham, traduzem e favorecem a evolução geral deste fenómeno. Impulsionam determinadas capacidades, criam diversas expectativas, até esperanças utópicas, mas não as determinam. Esta dissertação focaliza-se na análise do paradigma do Governo Electrónico em Portugal, nomeadamente o que o impulsiona, as etapas que o constituem, a realidade política que o contextualiza, as acções e os programas que o estimulam, os intervenientes e os seus papéis, os sistemas que o poderão suportar a curto, médio prazo, o modo como se revelam e a sua implementação na sociedade, o conjunto de benefícios e expectativas que lhe são atribuídos, assim como as vicissitudes e lacunas que o limitam ou colocam em causa. Almeja-se fundamentalmente compreender em que consiste a estratégia do Governo Electrónico em Portugal, quais os seus objectos de gestão, quais os modelos, que objectivos foram prosseguidos, quais os caminhos de viabilização, quais as estruturas orgânicas que os suportam e como tem decorrido a sua implementação. O Governo Electrónico por si só, não é uma realidade positiva, nem negativa, contudo a estratégia a prosseguir não é inócua. Afinal, que estratégia de Governo Electrónico tem sido delimitada nos últimos tempos em Portugal, e qual a sua implementação “real”?

ABSTRACT: Today the virtual world, and more specifically electronic government, not only creates opportunities to participate in res publica, but it also strengthens the democratic state itself and provides a unique opportunity to improve the way it works. Globalization and the emergence of the information and knowledge society, as well as changes in the public sector paradigm, accompany, carry and promote the general development of this phenomenon. They drive forward certain skills, they create diverse expectations, maybe even utopian hopes, but they do not determine them. This dissertation focuses on an analysis of the paradigm of electronic government in Portugal, to be precise, on what drives it, on the stages that comprise it, on the political context in which it is set, on the actions and programmes that fuel it, on the participants and the roles they play, on the systems which may support it in the short to medium term, on the way it manifests itself and its implementation in society, on the array of benefits and expectations that are attributed to it, as well as the vicissitudes and omissions that may limit or undermine it. What is really sought after here is a fundamental understanding of what Portuguese electronic government strategy actually consists of, what its objects of management are, what its models are, what objectives have been pursued and how it has been made viable, what the organic structures are that support it and how it has been implemented. Electronic government in itself is neither positive nor negative. However, the strategy to be followed is not innocuous. Ultimately, what we ask is what is the electronic government strategy that has been laid out in recent times, and what is its actual implementation?