A mobilidade nos processos da Agenda 21 Local, em Portugal

Abstract

O presente trabalho propõe-se estudar a problemática da mobilidade e a forma como tem vindo a ser equacionada no âmbito de processos da Agenda 21 Local e da própria governação local. O trabalho explora o uso do conceito de mobilidade sustentável nos processos de governação local, procurando analisar qual a interpretação do conceito, quais as políticas públicas enquadráveis no contexto da democracia deliberativa, qual a natureza da participação da sociedade civil e de que forma é possível operacionalizar a mobilidade sustentável através da partilha de decisões e construção de consensos. Em termos de caminhos metodológicos, contextualizam-se os conceitos e a problemática no âmbito da revisão de literatura especializada, com particular enfoque nas vertentes da Governação Local, Mobilidade e Agenda 21 Local. Identificam-se linhas de orientação sobre o papel da governação local na promoção da mobilidade, quais os respectivos requisitos e quais as potencialidades que os processos de Agenda 21 Local mais enfatizam para a adopção de boas práticas de promoção e gestão da mobilidade. Como resultado destas linhas de orientação, construímos um conjunto de entrevistas a um conjunto de municípios da Região Norte. O resultado foi um conjunto enorme de informação relevante, capaz de avaliar qualitativamente a acção de participação e envolvimento da comunidade local. O trabalho tem a sua conclusão com a reflexão sobre os resultados obtidos, a forma como respondem aos objectivos de investigação e de que forma os seus contributos poderão ajudar a compreender as práticas actuais, promovendo novas formas de governação local para a mobilidade, no âmbito de processos de Agenda 21 Local.

The present work studies the problem of mobility and the way it has been faced through the Local Agenda 21 processes and the local government. It explores the use of the concept of sustainable mobility in the local government processes analysing too the interpretation of the concept, the public policies among the deliberative democracy concept, the participation nature of the civil society and in which way could be possible to work the sustainable mobility through the decision sharing and consensus making. Methodologically, it was contextualized the concept and problems through the lecture revision, focusing, firstly, the Local Government, Mobility and Local Agenda 21. It was identified the guidelines of the role of local government promoting mobility, which requirements and which potentialities emphasized by the Local Agenda 21 to adopt positive practices in promoting and managing mobility. As result of theses guidelines, some northern Portugal counties have been interviewed. The result was a huge amount of relevant data, capable to qualitatively evaluate the participation and evolving of the local community. This work concludes with a reflection about the final results, the way they fulfil the investigation objectives and the way their contribution could help understand the actual practices, promoting new ways of local government to mobility through the Local Agenda 21 processes.