Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10773/33836
Título: Planos de ambiente em Portugal a nível nacional e local: diagnóstico e tendências evolutivas
Autor: Moreira, Cláudia Patrícia da Silva
Orientador: Fidélis, Teresa
Palavras-chave: Planeamento ambiental
Nacional
Municipal
Intermunicipal
Planos
Estratégias
Programas
Data de Defesa: 13-Dez-2021
Resumo: A presente dissertação está inserida na temática de planeamento ambiental e tem como propósito fazer um diagnóstico dos planos ambientais adotados em território nacional. Pretende-se com este trabalho dar um contributo no estudo do planeamento ambiental em Portugal, e abrir portas para estudos futuros. O objetivo consiste em identificar o tipo de planos em matéria de ambiente adotados nas últimas duas décadas e classificá-los de acordo com um conjunto de atributos pré-definidos. Centra-se a atenção em planos adotados ao nível nacional, intermunicipal e municipal. Para o efeito construiu-se uma metodologia composta por três componentes. Na primeira, aplicada aos planos adotados ao nível central centrou-se na identificação dos documentos na Plataforma do Diário da República e na plataforma da Direção Geral do Território e posterior classificação e análise quantitativa. Na segunda, aplicada aos planos de nível intermunicipal e municipal centrada na identificação nos documentos por palavras-chave e plataformas online das autarquias locais classificação e análise quantitativa. A terceira, aplicada a dois tipos de planos de nível municipal, os sobre alterações climáticas e sobre energia, centrou-se numa breve análise dos conteúdos. A aplicação da metodologia permitiu identificar 192 planos adotados pelo nível central, 64 pelo nível intermunicipal e 265 pelo nível municipal. Entre as principais conclusões destacam-se os seguintes aspetos: i. Um crescente número de planos ambientais adotados nas últimas duas décadas; ii. Os planos de nível central reportam à totalidade do território continental ou a outras unidades territoriais como áreas regionais, áreas classificadas e regiões hidrográficas sendo que estas representam a grande parte dos planos nacionais; iii Os documentos são elaborados maioritariamente em formato de plano sendo que essa discrepância diminui após a introdução da nova lei de bases do ordenamento do território em 2015; iv. Verificou-se uma grande diversidade das temáticas ambientais abrangidas nestes documentos. A nível central os recursos hídricos, a conservação da natureza e as florestas são as temáticas mais abordadas, a nível intermunicipal as alterações climáticas, mobilidade urbana sustentável e resíduos e em termos municipais a energia sustentável, e as alterações climáticas são as dominantes; v. O conteúdo dos planos analisados é muito similar uma vez que em ambos os casos estes documentos seguem uma metodologia de elaboração muito semelhante; vi. A introdução da nova lei de bases do ambiente em 2015 resultou numa grande diversidade de temáticas ambientais. Recomenda-se a extensão deste estudo a outros países de forma a perceber qual tem sido o papel do planeamento ambiental pelo mundo.
This dissertation is inserted in the theme of environmental planning and aims to make a diagnosis of the environmental plans adopted in the national territory. The aim of this work is to contribute to the study of environmental planning in Portugal, and open doors for future studies. The objective is identify the type of environmental plans adopted in the last two decades and classify them according to a set of pre-defined attributes. Attention is focused on plans adopted at national, inter-municipal and municipal levels. For this purpose, a methodology composed of three components was built. In the first, applied to the plans adopted at the central level, it focused on identifying the documents on the ‘Plataforma do Diário da República’ and ‘Plataforma da Direção Geral do Território’ and subsequent classification and quantitative analysis. In the second, applied to inter-municipal and municipal level plans, centered on identifying documents by keywords and online platforms of local authorities, classification, and quantitative analysis. The third, applied to two types of municipal level plans, those on climate change and on energy, focused on a brief analysis of the contents. The application of the methodology allowed the identification of 192 plans adopted by the central level, 64 by the intermunicipal level and 265 by the municipal level. Among the main conclusions, the following aspects stand out: i.A growing number of environmental plans adopted over the past two decades; ii. The central level plans report to the entire continental territory or to other territorial units such as regional areas, classified areas, and hydrographic regions, which represent a large part of the national plans; iii the documents are mostly prepared in plan format and this discrepancy decreases after the introduction of the new basic law of land use planning in 2015; iv. There was a great diversity of environmental themes covered in these documents. At central level, water resources, nature conservation and forests are the most discussed themes, at inter-municipal level climate change, sustainable urban mobility, and waste, and at municipal level, sustainable energy, and climate change are dominant; v. The content of the analyzed plans is very similar since in both cases these documents follow a very similar elaboration methodology. saw. The introduction of the new basic law on the environment in 2015 resulted in a great diversity of environmental themes. It is recommended that this study be extended to other countries in order to understand the role of environmental planning around the world.
URI: http://hdl.handle.net/10773/33836
Aparece nas coleções: DAO - Dissertações de mestrado
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