Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/10773/33213
Title: Fundos europeus estruturais e de investimento, Portugal 2020 e a modernização da administração pública
Other Titles: European structural and investment funds, Portugal 2020 and the modernisation of public administration
Author: Nishimura, Adriana Zoqui de Freitas Cayres
Advisor: Oliveira, Manuel Au-Yong
Sousa, Maria José Dias Carocinho
Keywords: FEEI
Fundos europeus
Portugal 2020
Desenvolvimento
Corrupção
Administração Pública portuguesa
Burocracia
Motivação
Gestão dos funcionários públicos
Meritocracia
Inovação
TIC
Governo eletrónico
Interoperabilidade
Literacia digital
Defense Date: 6-Jan-2022
Abstract: Esta investigação, de caráter exploratório e descritivo, pretende conhecer quais foram os impactos dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) para o desenvolvimento de Portugal e o crescimento económico de suas regiões; se há meritocracia e eficiência na atribuição dos fundos a Portugal; e retratar o modus operandi da Administração Pública portuguesa, nomeadamente na gestão dos recursos humanos, inovação e governo eletrónico. A reforma da Administração Pública é um domínio transversal à programação do Acordo de Parceria Portugal 2020, uma vez que a absorção dos fundos europeus está relacionada com a capacidade institucional das administrações públicas dos Estados-Membros da União Europeia (EU). O desenho da investigação segue uma metodologia de métodos mistos. As técnicas de recolha dos dados qualitativos foram um focus group e nove entrevistas presenciais em profundidade, realizados entre abril e dezembro de 2019, com gestores públicos de três regiões de Portugal. Os dados quantitativos foram recolhidos por meio de um inquérito eletrónico implementado no período de junho a dezembro de 2020, do qual participaram 1.119 cidadãos portugueses, de todos os distritos de Portugal Continental e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Os resultados da investigação foram apresentados em formato de seis artigos publicados em 2021 (cinco em revistas internacionais indexadas, e.g. Scopus, e um no livro de atas de uma conferência internacional da Universidade de Aveiro). O primeiro artigo, ESIF Policies and their Impact on the Development of EU Members: A Review and Research Agenda, é um estudo bibliométrico de uma amostra de 170 artigos indexados nas bases de dados Scopus e Web of Science, que associam os FEEI com desenvolvimento e crescimento económico. O principal resultado aponta para uma grande concentração de estudos dos países do leste europeu (66% da amostra), seguidos por países do sul europeu e trabalhos de cooperação transfronteiriça. O segundo artigo, Effectiveness of the Portugal 2020 Programme: A Study from the Citizens’ Perspective, retrata a perceção dos cidadãos portugueses sobre os fundos europeus e o programa Portugal 2020. Os principais resultados apontam para uma avaliação positiva dos FEEI para o desenvolvimento do país (67% dos inquiridos) e para o crescimento económico das regiões onde habitam (76%); no entanto, 53% dos inquiridos acreditam que possa haver corrupção na atribuição dos fundos a Portugal. O terceiro artigo, Estudo Qualitativo sobre o Impacto dos Fundos Europeus para o Desenvolvimento de Portugal, reflete a perspetiva de gestores públicos sobre a aplicação dos FEEI em Portugal. Apesar de ser reportado como um país vulnerável e periférico no cenário europeu, e de serem relatadas falhas na gestão dos fundos, os dinheiros europeus foram considerados fundamentais para o desenvolvimento de Portugal ao longo de três décadas. O quarto artigo, Weaknesses in Motivation and in Establishing a Meritocratic System: A Portrait of the Portuguese Public Administration, avalia a perceção dos cidadãos sobre alguns aspetos da Administração Pública portuguesa, numa abordagem essencialmente quantitativa. Os principais resultados apontam para um elevado nível de burocracia na AP (78% dos inquiridos), uma baixa motivação dos funcionários públicos (apenas 5% a consideraram boa) e falta de critérios técnicos na nomeação dos cargos dirigentes. O quinto artigo, Perspetivas sobre o e-Government em Portugal: Um Estudo Qualitativo, avalia a perceção de gestores públicos sobre o desenvolvimento do governo eletrónico em Portugal. Os resultados apontam para um estágio elevado de implementação do e-Gov, com serviços já transacionais, mas também uma lacuna na interoperabilidade e nas competências digitais da população. O sexto artigo, Uma Avaliação do Governo Eletrónico em Portugal sob a Ótica dos Utilizadores, aponta para uma avaliação positiva dos cidadãos portugueses acerca da qualidade de informações, prestação de serviços digitais e usabilidade dos portais públicos. No entanto, o estudo revela uma avaliação negativa sobre a interoperabilidade dos sistemas envolvidos no processo.
This research, of exploratory and descriptive nature, aims to know what the impacts of the European Structural and Investment Funds (ESIF) have been for the development of Portugal and the economic growth of its regions; if there is meritocracy and efficiency in the allocation of funds to Portugal; and to portray the modus operandi of the Portuguese Public Administration, namely in the management of human resources, innovation and e-Government. The Public Administration reform is a transversal domain to the programming of the Portugal 2020 Partnership Agreement, since the absorption of European funds is related to the institutional capacity of the public administrations of the EU Members. The research design follows a mixed methods methodology. Qualitative data collection techniques were a focus group and nine face-to-face in-depth interviews, conducted between April and December 2019, with public managers from three regions of Portugal. Quantitative data were collected through an electronic survey implemented from June to December 2020, in which 1,119 Portuguese citizens, from all districts of mainland Portugal and the Autonomous Regions of Madeira and Azores, participated. The research results were presented in the form of six articles published in 2021 (five in indexed international journals, e.g. Scopus, and one in the proceedings of an international conference of the University of Aveiro). The first article, ESIF Policies and their Impact on the Development of EU Members: A Review and Research Agenda, is a bibliometric study of a sample of 170 articles indexed in the Scopus and Web of Science databases, which associate ESIF with development and economic growth. The main result points to a high concentration of studies from Eastern European countries (66% of the sample), followed by Southern European countries and cross-border cooperation. The second article, Effectiveness of the Portugal 2020 Programme: A Study from the Citizens' Perspective, portrays the Portuguese citizens' perception of the European funds and the Portugal 2020 programme. The main results point to a positive evaluation of the ESIF for the country's development (67% of respondents) and for the economic growth of the regions where they live (76%); however, 53% of respondents believe that there may be corruption in the allocation of funds to Portugal. The third article, Qualitative Study on the Impact of European Funds for the Development of Portugal, reflects the perspective of public managers on the implementation of ESIF in Portugal. Despite being reported as a vulnerable and peripheral country in the European scenario, and in spite of the reported failures in the management of funds, European funds were considered fundamental to Portugal's development over three decades. The fourth article, Weaknesses in Motivation and in Establishing a Meritocratic System: A Portrait of the Portuguese Public Administration, assesses citizens' perceptions of some aspects of the Portuguese Public Administration, in an essentially quantitative approach. The main results point to a high level of bureaucracy in the Public Administration (78% of respondents), low motivation of civil servants (only 5% considered it good) and a lack of technical criteria in the appointment of managerial positions. The fifth article, Perspectives on e-Government in Portugal: A Qualitative Study, assesses the perception of public managers on the development of e-Government in Portugal. The results point to a high stage of e-Gov implementation, with services already transactional, but also a gap in interoperability and digital skills of the population. The sixth article, An Evaluation of e-Government in Portugal from the Perspective of the Users, points to a positive assessment by Portuguese citizens regarding the quality of information, digital service provision and usability of public websites. However, it reveals a negative assessment of the interoperability of the systems involved in the process.
Esta investigación, de carácter exploratorio y descriptivo, pretende conocer cuáles han sido los impactos de los Fondos Estructurales y de Inversión Europeos (FEIE) para el desarrollo de Portugal y el crecimiento económico de sus regiones; si existe meritocracia y eficiencia en la asignación de fondos a Portugal; y retratar el modus operandi de la Administración Pública portuguesa, concretamente en la gestión de los recursos humanos, la innovación y lo gobierno electrónico. La reforma de la Administración Pública es un ámbito transversal de la programación del Acuerdo de Asociación Portugal 2020, ya que la absorción de fondos europeos está relacionada con la capacidad institucional de las administraciones públicas de los Estados miembros de la Unión Europea. El diseño de la investigación sigue una metodología de métodos mixtos. Las técnicas de recogida de datos cualitativos fueron un grupo focal y nueve entrevistas en profundidad cara a cara, realizadas entre abril y diciembre de 2019, con gestores públicos de tres regiones de Portugal. Los datos cuantitativos se recogieron a través de una encuesta electrónica aplicada en el período comprendido entre junio y diciembre de 2020, en la que participaron 1.119 ciudadanos portugueses, procedentes de todos los distritos de Portugal continental y de las regiones autónomas de Madeira y Azores. Los resultados de la investigación se presentaron en forma de seis artículos publicados en 2021 (cinco en revistas internacionales indexadas, e.g. Scopus, y uno en las actas de una conferencia internacional de la Universidad de Aveiro). El primer artículo, ESIF Policies and their Impact on the Development of EU Members: A Review and Research Agenda, es un estudio bibliométrico de una muestra de 170 artículos indexados en las bases de datos Scopus y Web of Science, que asocian los FEIE con el desarrollo y el crecimiento económico. El principal resultado apunta a una alta concentración de estudios de países de Europa del Este (66% de la muestra), seguidos por los países del sur de Europa y los trabajos de cooperación transfronteriza. El segundo artículo, Effectiveness of the Portugal 2020 Programme: A Study from the Citizens' Perspective, retrata la percepción de los ciudadanos portugueses sobre los fondos europeos y el programa Portugal 2020. Los principales resultados apuntan a una valoración positiva de los FEIE para el desarrollo del país (67% de los encuestados) y para el crecimiento económico de las regiones donde viven (76%); sin embargo, el 53% de los encuestados cree que puede haber corrupción en la asignación de fondos a Portugal. El tercer artículo, Estudio cualitativo sobre el impacto de los Fondos Europeos de Desarrollo en Portugal, refleja la perspectiva de los gestores públicos sobre la aplicación de los FEIE en Portugal. A pesar de ser señalado como un país vulnerable y periférico en el escenario europeo, y a pesar de las deficiencias señaladas en la gestión de los fondos, los fondos europeos fueron considerados fundamentales para el desarrollo de Portugal durante tres décadas. El cuarto artículo, Weaknesses in Motivation and in Establishing a Meritocratic System: A Portrait of the Portuguese Public Administration, evalúa la percepción de los ciudadanos sobre algunos aspectos de la Administración Pública Portuguesa, en un enfoque esencialmente cuantitativo. Los principales resultados apuntan a un alto nivel de burocracia en la Administración Pública (78% de los encuestados), una baja motivación de los funcionarios (sólo el 5% la considera buena) y una falta de criterios técnicos en el nombramiento de los cargos directivos. El quinto artículo, Perspectivas de lo Gobierno Electrónico en Portugal: Un estudio cualitativo, evalúa la percepción de los gestores públicos sobre el desarrollo de lo gobierno electrónico en Portugal. Los resultados apuntan a un alto grado de implantación de lo gobierno electrónico, con servicios que ya son transaccionales, y a un desfase en la interoperabilidad y las competencias digitales de la población. El sexto artículo, Una Evaluación de lo Gobierno Electrónico en Portugal desde la Perspectiva de los Usuarios, señala una valoración positiva por parte de los ciudadanos portugueses en cuanto a la calidad de la información, la prestación de servicios digitales y la usabilidad de los portales públicos. Sin embargo, revela una evaluación negativa sobre la interoperabilidad de los sistemas que participan en el processo.
URI: http://hdl.handle.net/10773/33213
Appears in Collections:UA - Teses de doutoramento
DEGEIT - Teses de doutoramento

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