Crowdsourcing em processos participativos de elaboração de planos diretores municipais

Abstract

A participação pública na elaboração de planos diretores municipais assenta, muitas vezes, em ações meramente informativas, promovendo baixos níveis de participação cidadã. Com a crescente tendência do uso de meios digitais no cotidiano das pessoas e sabendo que o crowdsourcing visa encontrar soluções colaborativas a partir do envolvimento de um grande número de pessoas, os cidadãos podem contribuir coletivamente com o seu conhecimento para um melhor desenvolvimento futuro do território. O objetivo geral desta dissertação foi avaliar o potencial do uso do crowdsourcing em processos participativos na elaboração de planos diretores municipais. Para tal, foi construído um quadro teórico a partir da análise dos conceitos de planeamento do território, da participação pública e do crowdsourcing. Do mesmo modo, através de uma revisão sistemática pôde-se analisar a utilização do crowdsourcing em contextos de participação cidadã no planeamento do território e através da análise de plataformas colaborativas digitais, pôde-se avaliar as suas potencialidades e suas limitações. A partir desse quadro, foi realizado um estudo de caso do Processo Participativo da 2ª Revisão do PDM de Valongo, que decorreu em formato online entre os meses de dezembro de 2020 e julho de 2021. Primeiro foi realizada uma análise metodológica do processo e em seguida foram realizadas entrevistas com uma amostra de oito participantes entre técnicos da Câmara Municipal de Valongo, do Laboratório de Planeamento e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro e cidadãos do concelho de Valongo. Como resultados notou-se que atividades de crowdsourcing não substituem de forma completa um processo participativo, mas são um complemento, visto que consegue cumprir alguns objetivos da participação pública, mas não todos. Tem potencial para promover a influência dos cidadãos na tomada de decisão, reforçar a capacitação dos atores e a legitimidade, contudo tem limitações em promover a representatividade de todos os interessados e a interação entre os atores e cidadãos. Por fim foram produzidas recomendações do uso do crowdsourcing em processos participativos de elaboração de PDM.

Public participation in the elaboration of municipal master plans is often based on merely informative actions, promoting low levels of citizen participation. With the growing trend of using digital media in people's daily lives and knowing that crowdsourcing aims to find collaborative solutions based on the involvement of a large number of people, citizens can collectively contribute with their knowledge to a better future development of the territory. The general objective of this dissertation was to evaluate the potential of using crowdsourcing in participatory processes in the preparation of municipal master plans. To this end, a theoretical framework was built based on the analysis of the concepts of territorial limits, public participation and crowdsourcing. Likewise, through a systematic review it was possible to analyze the use of crowdsourcing in contexts of citizen participation in the context of the territory and through the analysis of collaborative digital platforms, it was possible to assess its potential and limitations. From this framework, a case study of the Participatory Process of the 2nd Revision of the Valongo municipal master plan was carried out, which took place in online format between the months of December 2020 and July 2021. First, a methodological analysis of the process was carried out and then were discovered with a sample of eight participants among technicians from the City Council of Valongo, from the Planning and Public Policy Laboratory of the University of Aveiro and citizens of the municipality of Valongo. As a result, it was noted that crowdsourcing activities do not replace the complete form of a participatory process, but are a complement, as it manages to fulfill some public participation objectives, but not all. It has the potential to promote the influence of citizens in decision-making, strengthen the capacity of actors and legitimacy, although it has limitations in promoting the representation of all stakeholders and an interaction between actors and citizens. Finally, recommendations were produced for the use of crowdsourcing in participatory municipal master plans preparation processes.