Promoção e proteção dos direitos da criança em risco: um estudo sobre o papel das educadoras de infância

Abstract

O presente trabalho, intitulado “Promoção e proteção dos Direitos da Criança em risco: um estudo sobre o papel das educadoras de infância”, apresenta como objetivo geral compreender como as educadoras de infância se posicionam face ao seu papel no despiste de situações que se revelem de risco ou de perigo para as crianças, assim como as suas estratégias de intervenção e de prevenção destas situações. Trata-se de uma problemática relevante tendo em conta que, quando as crianças se encontram expostas a situações de risco/perigo, os seus direitos são violados, as suas necessidades básicas não são garantidas, a sua formação integral é afetada e a sua autoestima fica abalada. Quanto mais tarde se detetar que uma criança se encontra exposta a situações de maus-tratos ou de perigo, mais graves são as consequências, tanto a nível emocional, como físico ou social. As educadoras de infância constituem-se como agentes na primeira linha do sistema de promoção e proteção dos direitos das crianças em função da sua proximidade quotidiana com as crianças e as suas famílias, tornando-se importante conhecer, a partir do seu próprio olhar, o seu papel neste âmbito. O enquadramento teórico do estudo desenvolve-se a partir do referencial dos direitos e cidadania da criança, sem deixar de equacionar a abordagem da infância, da família e da moldura que envolve as entidades responsáveis pela promoção e proteção dos direitos da criança em risco/perigo. O estudo, desenvolvido no Agrupamento de Escolas ABC, situado na zona norte do País, numa cidade de média dimensão, consiste numa abordagem de natureza predominantemente qualitativa, através de inquérito por questionário, entrevista coletiva e análise documental. Os resultados obtidos indicam que as educadoras de infância consideram o seu papel muito importante na deteção, sinalização e acompanhamento de crianças em situações de risco/perigo, sobretudo enquanto observadoras, dado que contactam diariamente com as crianças e, devido a isso, constituem agentes privilegiados na deteção de potenciais situações de perigo. Assinala-se, ainda, por parte das educadoras, a necessidade de formação na área da promoção e proteção de crianças e jovens, uma vez que a mesma possibilita o aumento de conhecimento e acarreta um conjunto de ferramentas e orientações específicas indispensáveis no processo de sinalização e acompanhamento de crianças em risco/perigo.

This study, intitled “Promotion and protection of the Rights of the Children in risk: a study about the kindergarten teachers role” presents as its main purpose the comprehension of how kindergarten teachers understand their role concerning the detection of risky and dangerous situations to children, as well as, their intervention strategies to prevent those situations. This is a relevant problem, because when children are exposed to risk and danger, their rights are violated and their basic needs are not assured. Their development can be affected and their self-esteem can be balanced. The later we discover that a child is exposed to dangerous and bad treatments situations, the worse are the emotional, physical or social consequences. The kindergarten teachers are privileged agents in these situations, because of being closer to children and their families. Thus, it is important to know their role in the defense and promotion of the children’s rights, through their own eyes, The theoretical study is developed based on the framework of the children’s rights and citizernship, without leaving apart the problematics of childhood, family and the context of the promotion and protection of the rights of the children. The study developed in the Agrupamento de Escolas ABC, in the northern zone of the country, in a medium city, is raised by a predominant qualitative approach through a survey, a colective interview and documental analysis. The final results show that, the kindergarten teachers have a very important role in the detection, signaling and taking care of children in risky or dangerous situations, specially as observers, because they are daily in contact with children and so they are privileged agents in detecting possible risky situations. Moreover, these professionals need some training in what concerns children promotion and protection because that can increase the knowledge and give them some specific tools.